Indicadores para a primeira infância são fundamentais para identificar áreas problemáticas, medir o progresso e orientar políticas e programas de intervenção que promovam o desenvolvimento integral das crianças, garantindo um futuro saudável e próspero.
Vários são os indicadores que podem ser utilizados para medir o desenvolvimento e o bem-estar das crianças na primeira infância (do nascimento até os 6 anos de idade).
De forma geral, esses indicadores precisam ser analisados em conjunto, pois a criança precisa ser contemplada em todas as suas dimensões de desenvolvimento.
Como referência, podemos citar a Metodologia “Nurturing Care” ou cuidados integrais, desenvolvida pela Organização Mundial de Saúde (OMS) em parceria com a colaboração de outros parceiros como o Unicef e o Banco Mundial (BID).
Essa metodologia se baseia em evidências científicas e possui um enfoque de direitos humanos.
A Metodologia Nurturing Care enfatiza a importância de um ambiente acolhedor e seguro, de cuidados de saúde, de nutrição adequada, de segurança emocional e de oportunidades de aprendizagem para promover o desenvolvimento integral das crianças.
Ou seja, ela se concentra em cinco eixos de desenvolvimento infantil: saúde, segurança e proteção, nutrição, educação e parentalidade.
Com base nas diretrizes traçadas pela metodologia da OMS, uma diversidade de trabalhos relevantes sobre indicadores do desenvolvimento infantil na primeira infância foram realizados.
Para uma maior compreensão sobre o assunto, indicamos os conteúdos disponibilizados pela Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, pelo Índice Município Amigo da Primeira Infância (IMAPI), pelo Observatório do Marco Legal da Primeira Infância (OBSERVA) e pelo Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO).
Por meio destes, é possível conhecer os principais indicadores de desenvolvimento infantil do País, dos Estados e dos Municípios.
De qualquer forma, sem muito nos aprofundar, pois nos sites indicados há maiores informações e mais detalhadas, vamos explanar rapidamente a respeito dos indicadores para a primeira infância.
O que são Indicadores para a primeira infância?
Indicadores para a primeira infância são medidas que permitem avaliar o desenvolvimento de crianças com idades entre 0 e 6 anos em diferentes áreas, como saúde, nutrição, educação, socialização e desenvolvimento cognitivo.
Esses indicadores são importantes porque podem ajudar a identificar problemas precocemente e permitir intervenções mais eficazes para promover o desenvolvimento saudável das crianças.
Alguns exemplos de indicadores para a primeira infância incluem:
- Taxas de mortalidade infantil e de morbidade infantil (doenças e condições de saúde)
- Taxas de aleitamento materno exclusivo e suplementação alimentar adequada
- Taxas de vacinação em dia
- Taxas de frequência escolar e desenvolvimento de habilidades socioemocionais
- Acesso a serviços de saúde e educação de qualidade
- Condições de moradia e saneamento básico
- Níveis de renda e acesso a recursos financeiros
- Níveis de estresse e apoio parental
- Exposição a experiências positivas e enriquecedoras, como brincadeiras e interações afetuosas com adultos.
Esses indicadores podem ser usados para orientar programas de intervenção para melhorar o bem-estar das crianças na primeira infância.
A história por trás dos indicadores para a primeira infância
Os indicadores para a primeira infância têm sido objeto de estudos e pesquisas ao longo das últimas décadas.
Inicialmente, o foco era principalmente na saúde e na nutrição das crianças, com indicadores como taxas de mortalidade infantil e aleitamento materno exclusivo.
No entanto, à medida que a compreensão do desenvolvimento infantil e a importância dos primeiros anos de vida se tornaram mais claras, os indicadores foram se expandindo para incluir outras áreas.
Em 1990, a Assembleia Mundial de Saúde adotou o indicador de mortalidade infantil como um dos oito objetivos do Milênio, reconhecendo a importância de monitorar a saúde das crianças.
Em 2000, a Organização das Nações Unidas (ONU) criou os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, que incluíam metas específicas para a redução da mortalidade infantil e melhoria da nutrição e educação infantil.
Desde então, várias organizações internacionais, como o Banco Mundial e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), desenvolveram conjuntos de indicadores para monitorar o desenvolvimento infantil.
Um exemplo é o Índice de Desenvolvimento da Primeira Infância (IDPI), criado pelo Centro de Pesquisa para o Desenvolvimento Humano da Universidade de Harvard, que inclui indicadores nas áreas de saúde, educação e bem-estar sócio emocional.
No Brasil, a criação do Sistema Nacional de Monitoramento e Avaliação da Educação Infantil (SISMAE) em 2015 trouxe um novo impulso para a criação e monitoramento de indicadores para a primeira infância.
Assim, tinham como objetivo garantir a qualidade da educação oferecida às crianças pequenas.
Podemos dizer que a história dos indicadores para a primeira infância reflete uma crescente compreensão da importância dos primeiros anos de vida na formação do desenvolvimento humano.
Além disso, se baseia na necessidade de monitorar e avaliar as condições de vida das crianças nessa fase para promover intervenções mais efetivas e de qualidade.
Como o TCE-PE tem adotado os indicadores para a primeira infância?
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) tem adotado os indicadores para a primeira infância em seus processos de fiscalização e controle das políticas públicas voltadas para essa faixa etária.
A partir de 2017, o TCE-PE passou a integrar a Rede Nacional de Indicadores (Rede IN), uma iniciativa do Tribunal de Contas da União (TCU) que busca aprimorar a gestão pública por meio da definição e monitoramento de indicadores de desempenho.
Entre os indicadores utilizados pelo TCE-PE para avaliar a qualidade das políticas públicas voltadas para a primeira infância, destacam-se:
- Taxas de mortalidade infantil e de morbidade infantil
- Taxas de aleitamento materno exclusivo e suplementação alimentar adequada
- Taxas de vacinação em dia
- Níveis de frequência escolar e desenvolvimento socioemocional das crianças
- Acesso a serviços de saúde e educação de qualidade
- Condições de moradia e saneamento básico
Além disso, o TCE-PE tem promovido a capacitação de gestores públicos para o uso de indicadores na formulação e monitoramento de políticas para a primeira infância.
Em parceria com a Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, o Tribunal lançou em 2020 um curso de capacitação em “Indicadores para a Primeira Infância” destinado a gestores públicos e técnicos que atuam na área.
Dessa forma, o TCE-PE tem se empenhado em utilizar os indicadores para a primeira infância como ferramenta para garantir a efetividade e qualidade das políticas públicas voltadas para as crianças na faixa etária de 0 a 6 anos em Pernambuco.