Legislações do município:

Prefeitura Municipal de Taquaritinga do Norte



Legislação
Lei nº 1820, de 09 de julho de 2015
Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Educação e dá outras providências
Lei nº 1811, de 27 de novembro de 2014
Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual para o exercício de 2015 e dá outras providências
Lei nº 1807, de 26 de novembro de 2014
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2015 e dá outras providências
Lei nº 1808, de 26 de novembro de 2014
Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2015
Lei nº 1783, de 25 de novembro de 2013
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014 a 2017 e dá outras providências
Lei nº 1784, de 25 de novembro de 2013
Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2014
Lei nº 1774, de 30 de outubro de 2013
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentaria de 2014 e dá outras providências
Lei nº 1746, de 19 de dezembro de 2012
Fixa os subsídios dos Vereadores do Municipio de Taquaritinga do Norte - PE. para a Legislatura 2013 a 2016 e dá outras providências
Lei nº 1747, de 19 de dezembro de 2012
Fixa a verba de representação do Presidente do Poder Legislativo para a Legislatura 2013 a 2016 e dá outras providências
Lei nº 1700, de 18 de agosto de 2011
Institui reforma administrativa e organizacional da Câmara Municipal de vereadores de Taquaritinga do Norte e dá outras providências


Fonte: SIABI (TCE-PE)
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