Legislações do município:

Prefeitura Municipal de Olinda



Legislação
Lei nº 5895, de 05 de agosto de 2014
Dispõe sobre o reajuste do vencimento aos servidores públicos municipal e dá outras providências
Lei nº 5880, de 28 de maio de 2014
Dispõe sobre reajuste de salários dos professores do quadro efetivo
Lei nº 5831, de 10 de julho de 2013
Fixa o vencimento básico dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Olinda
Lei nº 5816, de 18 de abril de 2013
Dispõe sobre o reajuste dos professores do quadro efetivo do Poder Executivo
Lei nº 5778, de 03 de abril de 2012
Dispõe sobre o reajuste dos servidores públicos municipais
Lei nº 5780, de 03 de abril de 2012
Institui a gratificação de exercício de atividade de engenheiro e arquiteto - GEEA, Reajusta o vencimento básico do quadro técnico-fazendário e dos procuradores municipais; r·eajusta gratificação atribuída aos membros da comissão permanente de inquérito administrativo- disciplinar e reajusta a gratificação de atividade de fiscalização atribuída ao pessoal da vigilância sanitária
Decreto nº 072, de 28 de fevereiro de 2012
Regulamenta a Lei Complementar nº 39, de 29 de dezembro de 2011, que institui o Sistema Eletrônico de Escrituração Fiscal - SEEF, a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e, a Declaração Mensal de Serviços Eletrônica - DMS-e e dá outras providências
Lei nº 5770, de 01 de abril de 2012
Dispõe sobre o reajuste dos professores do quadro efetivo do Poder Executivo
Lei Complementar nº 040, de 21 de dezembro de 2011
Institui o Sistema Eletrônico de Escrituração Fiscal - SEEF, a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e, a Declaração Mensal de Serviços Eletrônica - DMS-e e dá outras providências
Lei Complementar nº 039, de 15 de dezembro de 2011
Institui o Sistema Eletrônico de Escrituração Fiscal - SEEF, a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e, a Declaração Mensal de Serviços Eletrônica - DMS-e e dá outras providências
  • <a href="http://www2.tce.pe.gov.br/Legislacoes/municipal/olinda2/decreto072-2012.pdf" target="_blank">Decreto nº 072, de 28 de fevereiro de 2012 - Regulamentação </a>


Fonte: SIABI (TCE-PE)
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