Legislações do município:

Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira



Legislação
Lei Complementar nº 029, de 12 de fevereiro de 2015
Altera as Leis que especifica e dá outras providências
Lei nº 579, de 16 de dezembro de 2014
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2015
Lei Complementar nº 028, de 05 de novembro de 2014
Altera a Lei Complementar Municipal nº 006/2005, que instituiu o Código Tributário Municipal de Afogados da Ingazeira e dá outras providências
Lei Complementar nº 027, de 27 de setembro de 2014
Altera a Lei Complementar Municipal nº 006/2005, que instituiu o Código Tributário Municipal de Afogados da Ingazeira e dá outras providências
Lei nº 576, de 01 de setembro de 2014
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para 2015 e dá outras providências
Lei Complementar nº 026, de 17 de junho de 2014
Concede reajuste salarial aos servidores da Autarquia Educacional de Afogados da Ingazeira - AEDAI e dá outras providênc:ias
Lei nº 550, de 03 de dezembro de 2013
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2014/2017 e dá outras providências
Lei nº 549, de 03 de outubro de 2013
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2014
Lei nº 545, de 30 de agosto de 2013
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para 2014 e dá outras providências
Lei nº 541, de 22 de agosto de 2013
Fixa o piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica do Município de Afogados da Ingazeira-PE e dá outras providências


Fonte: SIABI (TCE-PE)
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