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004/2025
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23/05/2025
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29/05/2023 a 24/05/2026
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Alteração de Prazo, Processo de Contratação cadastrado no RemessaTCEPE
Diante da necessidade de continuidade da prestação de serviços de engenharia, prestado nas condições estabelecidas no Projeto Básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Instrumento Convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual, tudo com base no art. 57, II da Lei nº 8.666/93, bem como na Cláusula Segunda do citado instrumento contratual. Considerando, que a empresa vencedora do certame licitatório cumpriu com suas obrigações constantes no Contrato nº 085/2023, não constando nada que desabone sua conduta; Resolvem, as partes, de comum acordo, em decorrência do Processo de Licitação nº 003/2023, Concorrência nº 001/2023 celebrar o Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 085/2023, dilatando o prazo contratual por mais 12 (doze) meses. Iniciando em 25/05/2025 e findando em 24/05/2026.
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003/2025
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16/04/2025
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29/05/2023 a 24/05/2025
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Processo de Contratação cadastrado no RemessaTCEPE, Reajustamento de Preços
Pedido de adequação financeira ao valor contratual, devidamente justificado.
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R$ 242.391,80
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006/2023
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22/05/2026
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29/05/2023 a 24/05/2027
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Alteração de Prazo, Processo de Contratação cadastrado no RemessaTCEPE
as partes, de comum acordo, em decorrência do Processo
de Licitação nº 003/2023, Concorrência nº 001/2023 celebrar o
Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 085/2023, dilatando o prazo
contratual por mais 12 (doze) meses. Iniciando em 25/05/2026 e
findando em 24/05/2027.
- Ficam mantidas as demais cláusulas contratuais do Contrato nº
085/2023, oriundo do Processo Licitatório nº 003/2023,
Concorrência nº 001/2023. Enfatizando no entanto a readequação
financeira estabelecida através do Quinto Termo Aditivo.
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005/2023
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13/05/2026
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29/05/2023 a 24/05/2026
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Processo de Contratação cadastrado no RemessaTCEPE, Reajustamento de Preços
as partes, de comum acordo, em decorrência do Processo
de Licitação nº 003/2023, Concorrência nº 001/2023 celebrar o
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 085/2023, com as seguintes
modificações contratuais:
- Quanto ao valor, foi reajustado perante as necessidades
apresentadas pela contratada, passando então o valor a ser de R$
256.863,57 (duzentos e cinquenta e seis mil, oitocentos e sessenta
e três reais e cinquenta e sete centavos).
- Pactuam também de acordo com a necessidade apresentada pela
contratada, e estando em conformidade com o parecer jurídico da
Procuradoria Municipal desta cidade, o pagamento retroativo dos
meses de janeiro, fevereiro, março e abril do ano corrente.
Referindo-se a correção nos valores do salário unitário do
Auxiliar de Serviços Gerais, que passou a ser a partir de
janeiro/26 R$ 1.633,81 (um mil, seiscentos e trinta e três reais
e oitenta e um centavos). Dessa forma, totaliza-se o montante de
R$ 54.764,57 (cinquenta e quatro mil, setecentos e sessenta e
quatro reais e cinquenta e sete centavos), a ser pago pela
Contratante à empresa Contratada;
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R$ 256.863,57
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002/2023
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29/05/2023
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29/05/2023 a 24/05/2025
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Processo de Contratação cadastrado no RemessaTCEPE
Segundo Termo Aditivo de Reajuste de Preço ao Contrato nº 085/2023,
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001/2023
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29/05/2023
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29/05/2023 a 24/05/2025
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Alteração de Prazo, Processo de Contratação cadastrado no RemessaTCEPE, Reajustamento de Preços
Primeiro Termo Aditivo de Reajuste de Preço ao Contrato nº 085/2023,
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R$ 499.255,37
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