| Procedimento Licitatório |
Orçamento Estimativo R$ |
Licitantes |
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(Processo nº029/2026)
- Em Andamento/Edital Publicado
Concorrência - Eletrônica nº 003/2026 - Prefeitura Municipal de Frei Miguelinho
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA CONSTRUÇÃO E EQUIPAGEM DE UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE 10 SALAS PORTE: 60M X 40M, NO MUNICÍPIO DE FREI MIGUELINHO, CONFORME PLANO DE TRABALHO APROVADO PELA AUTORIDADE CONCEDENTE, CONFORME EDITAL E DEMAIS ANEXOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS.
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6.781.015,26 |
0
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(Processo nº037/2026)
- Concluído/Processo Adjudicado / Homologado / Ratificado
Dispensa nº 002/2026 - Prefeitura Municipal de Frei Miguelinho
A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA ENTRE O MUNICÍPIO DE FREI MIGUELINHO/PE E O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO AGRESTE PERNAMBUCANO E FRONTEIRAS – CONIAPE, VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA, DE BAIXA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, DE FORMA COMPLEMENTAR, PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA MUNICIPAL, CONFORME QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
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6.437.809,26 |
1
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(Processo nº028/2026)
- Concluído/Processo Adjudicado / Homologado / Ratificado
Pregão Eletrônico nº 011/2026 - Prefeitura Municipal de Frei Miguelinho
CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS. DESSA FORMA, O OBJETO TENCIONADO É INDISPENSÁVEL À ADMINISTRAÇÃO RAZÃO PELA QUAL PRECISA SER ADQUIRIDO ATRAVÉS DE LICITAÇÃO CONFORME PRESCRIÇÃO LEGAL, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS DESTE EDITAL.
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5.454.000,00 |
2
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(Processo nº032/2026)
- Concluído/Processo Adjudicado / Homologado / Ratificado
Concorrência - Eletrônica nº 004/2026 - Prefeitura Municipal de Frei Miguelinho
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DE DIVERSAS RUAS, NO MUNICÍPIO DE FREI MIGUELINHO, CONFORME POJETO BÁSICO, CONFORME EDITAL E DEMAIS ANEXOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS.
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4.177.776,79 |
18
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(Processo nº021/2026)
- Concluído/Processo Adjudicado / Homologado / Ratificado
Pregão Eletrônico nº 006/2026 - Prefeitura Municipal de Frei Miguelinho
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ESTUDANTES DA REDE UNIVERSITARIA DE FREI MIGUELINHO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. AS ROTAS E OS QUANTITATIVOS OBJETO DESTA LICITAÇÃO ESTÃO CONTIDOS NO ANEXO A DO TERMO DE REFRÊNCIA DESTE EDITAL DE LICITAÇÃO (ANEXO I). ESTÃO INCLUÍDAS NO SERVIÇO TODAS AS DESPESAS DIRETAS/INDIRETAS, ENCARGOS E TRIBUTOS NECESSÁRIOS AO FIEL CUMPRIMENTO DO OBJETO SOB O CONTRATO. DESSA FORMA, O OBJETO TENCIONADO É INDISPENSÁVEL À ADMINISTRAÇÃO RAZÃO PELA QUAL PRECISA SER ADQUIRIDO ATRAVÉS DE LICITAÇÃO CONFORME PRESCRIÇÃO LEGAL, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS DESTE EDITAL.
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2.259.269,62 |
16
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(Processo nº039/2026)
- Em Andamento/Edital Publicado
Concorrência - Eletrônica nº 005/2026 - Prefeitura Municipal de Frei Miguelinho
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS GRANÍTICOS DO TRECHO 01 QUE TEM COMO INÍCIO O POSTO DO CRUZEIRO ATÉ O BAR DO CUCA), ESTRADA QUE LIGA FREI MIGUELINHO AO SÍTIO GAVIÃO, E DO TRECHO 03 (ESTRADA QUE LIGA LAGOA DE JOÃO CARLOS AO SÍTIO AZEVÉM) NO MUNICÍPIO DE FREI MIGUELINHO, CONFORME PROJETO BÁSICO, NESTE MUNICÍPIO DE FREI MIGUELINHO/PE.
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2.131.454,64 |
0
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(Processo nº002/2026)
- Concluído/Processo Adjudicado / Homologado / Ratificado
Concorrência - Eletrônica nº 001/2026 - Prefeitura Municipal de Frei Miguelinho
CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS PARA EXECUÇÃO DE OBRA REFERENTE A CONSTRUÇÃO DE UBS - PORTE I - NOVO PAC, LOCALIZADA NO DISTRITO DE LAGOA DE JOÃO CARLOS, FREI MIGUELINHO/PE, REFERENTE A PROPOSTA Nº 36000013481/2025 3600020250002 - PROGRAMA NOVO PAC - MINISTÉRIO DA SAÚDE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FREI MIGUELINHO/PE, DE ACORDO COM OS PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS FORNECIDOS PELO GOVERNO FEDERAL.
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2.081.797,79 |
12
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(Processo nº005/2026)
- Em Andamento/Edital Publicado
Inexigibilidade nº 003/2026 - Prefeitura Municipal de Frei Miguelinho
CREDENCIAMENTO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 1. PEDREIRO, 2. AUXILIAR DE PEDREIRO, 3. PINTOR, 4. CALCETEIRO, 5. AJUDANTE DE CALCETEIRO, 6. ELETRICISTA, 7. AJUDANTE DE ELETRICISTA, 8. JARDINEIRO, 9. LAVADOR DE VEÍCULOS, 10. CARPINTEIRO, 11. SERRALHEIRO, 12. BORRACHEIRO, 13 TÉCNICO DE OBRAS CIVIS e 14. MESTRE DE OBRAS CIVIS, para atender demandas da Prefeitura Municipal de Frei Miguelinho/PE, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social.
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1.421.050,00 |
27
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(Processo nº006/2026)
- Concluído/Processo Adjudicado / Homologado / Ratificado
Pregão Eletrônico nº 002/2026 - Prefeitura Municipal de Frei Miguelinho
CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMETO EVENTUAL DE PNEUS NOVOS, NACIONAIS/GENUÍNOS, CÂMARA DE AR E PROTETORES DE ARO, COM OS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MONTAGEM INCLUÍDOS, DE FORMA PARCELADA, DESTINADOS AOS VEÍCULOS DA PREFEITURA E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE FREI MIGUELINHO - PE. DESSA FORMA, O OBJETO TENCIONADO É INDISPENSÁVEL À ADMINISTRAÇÃO RAZÃO PELA QUAL PRECISA SER ADQUIRIDO ATRAVÉS DE LICITAÇÃO CONFORME PRESCRIÇÃO LEGAL, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS DESTE EDITAL.
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1.327.710,62 |
4
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(Processo nº018/2026)
- Concluído/Processo Adjudicado / Homologado / Ratificado
Inexigibilidade nº 011/2026 - Prefeitura Municipal de Frei Miguelinho
CONTRATAÇÃO ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA REPRESENTAR O MUNICÍPIO DE FREI MIGUELINHO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA JURÍDICA, EM DIREITO TRIBUTÁRIO, VISANDO DAR CONTINUIDADE AO PROCESSO N° 1105907-58.2023.4.01.3400 E DEMAIS INCIDENTES, PARA PROPOSITURA E ACOMPANHAMENTO, ATÉ ÚLTIMA INSTÂNCIA OU FINAL DECISÃO, DE DEMANDA JUDICIAL E/OU ADMINISTRATIVA, NO INTUITO DE REAVER AS DIFERENÇAS EXISTENTES EM RAZÃO DA DESATUALIZAÇÃO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES DO SUS, DECORRENTES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÉDICO-HOSPITALARES PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.
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1.246.329,03 |
1
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