Receitas do município:

Prefeitura Municipal de Frei Miguelinho

Receita Total Arrecadada: R$ 37.669.574,07
Receita Mensal Arrecadada no Exercício 2024
Receita Anual Arrecadada
Receita Prevista x Arrecadada em 2024
 
PREVISTA
R$ 81.600.000,00
ARRECADADA
R$ 37.669.574,07
 


Receita Receita Arrecadada (R$)
Receitas Correntes 41.780.805,71
Transferências Correntes 40.241.371,22
Transferências da União e de suas Entidades 27.077.276,39
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 18.524.828,40
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde ? Atenção Primária - Principal 3.491.488,65
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb ? VAAT - Principal 1.116.274,53
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb ? VAAF - Principal 913.814,49
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde ? Atenção Especializada - Principal 607.082,79
Transferências do Salário-Educação - Principal 527.335,51
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde ? Gestão do SUS - Principal 500.000,45
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo ? FEP - Principal 279.338,18
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE - Principal 243.129,48
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE - Multas e Juros 217.728,40
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social ? FNAS - Principal 181.091,03
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar ? PNAE - Principal 148.704,00
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar ? PNATE - Principal 141.934,22
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde ? Assistência Farmacêutica - Principal 105.922,50
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde ? Vigilância em Saúde - Principal 59.453,04
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 9.521,10
Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 - Principal 4.848,34
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola ? PDDE - Principal 2.520,00
Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM - Principal 2.261,28
Transferências de Pessoas 7.432.470,14
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação ? FUNDEB - Principal 7.432.470,14
Transferências Intergovernamentais 5.731.624,69
Cota-Parte do ICMS - Principal 4.012.868,11
Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal 893.757,45
Cota-Parte do IPVA - Principal 623.992,40
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal 118.203,61
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde ? SUS - Principal 32.413,47
Outras Transferências dos Estados e DF - Principal 23.985,00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 13.996,73
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 12.407,92
Receita Tributária 1.150.902,83
Impostos 1.100.012,43
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 559.955,21
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 325.409,03
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal 164.274,60
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 16.173,99
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros 13.018,28
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros 11.432,62
Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal 6.380,00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros da Dívida Ativa 3.368,70
Taxas 50.890,40
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 41.964,84
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 8.140,56
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal 785,00
Receita Patrimonial 210.805,02
Receitas de Valores Mobiliários 210.805,02
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 210.805,02
Receitas de Contribuições 162.114,69
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 162.114,69
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 162.114,69
Outras Receitas Correntes 15.611,95
Indenizações e Restituições 13.729,84
Outras Restituições - Principal 13.729,84
Receitas Diversas 1.882,11
Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Financeiras - Principal 1.882,11
Receitas de Capital 285.083,13
Transferências de Capital 285.083,13
Transferências da União e de suas Entidades 285.083,13
Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 250.000,00
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Assistência Farmacêutica - Principal 35.083,13
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada - Principal 0,00
Dedução de Receitas - 4.396.314,77
Transferências Correntes - 4.396.314,77
Transferências Intergovernamentais - 930.171,78
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal - 2.799,37
Cota-Parte do IPVA - Principal - 124.798,75
Cota-Parte do ICMS - Principal - 802.573,66
Transferências da União e de suas Entidades - 3.466.142,99
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal - 1.904,18
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal - 3.464.238,81
Fonte: SAGRES | (Última atualização: 31/07/2024)
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