02/08/2023 – O Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (CAO Educação), do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), deu seguimento ao ciclo de reuniões de articulação sobre obstáculos a serem enfrentados e medidas a serem implementadas nas questões de infraestrutura escolar, educação especial na perspectiva inclusiva, violência escolar, Plano Nacional de Educação, criação dos sistemas próprios de ensino nos municípios, além da estruturação dos Conselhos Municipais de Educação. A mais recente reunião ocorreu, na segunda-feira (1º), em Serra Talhada.
No município sertanejo, também aconteceu o workshop “Controle social e orçamento na prática”, uma realização conjunta do CAO Educação, Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), que já resultou de demandas levantadas neste ciclo de reuniões. A formação foi realizada pelo Promotor de Justiça de Serra Talhada, Carlênio Lima Brandão, e pelo Inspetor Regional de Arcoverde e Auditor de Controle Externo, Marcos Paulo Macedo. Ainda presente o Promotor de Justiça de Carnaíba, Thiago Barbosa Bernardo.
O encontro realizou-se no campus da Unidade Acadêmica de Serra Talhada (UAST-UFRPE), congregando os municípios integrantes da GERE local. Estiveram presentes representantes dos conselhos municipais, das Secretarias Municipais de Educação e auditores do TCE-PE.
Antes, em 18 de julho último, o encontro se deu em Salgueiro, também no Sertão, onde ocorreram discussões e workshop sobre os mesmos temas. A formação foi realizada pelo Promotor de Justiça Jairo José de Alencar Santos e pela Auditora do TCE-PE Sandra Inojosa.
O encontro ocorreu no auditório da Gerência Regional de Educação, em Salgueiro, com participação dos municípios que integram a GERE. Houve presença de representantes dos conselhos municipais, das Secretarias Municipais de Educação, auditores do TCE-PE e da Escola de Contas. Também participaram os Promotores de Justiça Adna Leonor de Vasconcelos e Jairo José de Alencar Santos.
Nas duas oportunidades, também foram apresentadas ferramentas dos portais do TCE-PE, que possibilitam o controle social dos gastos públicos.
“Os encontros e workshops realizados em todo o Estado mostram-se como uma importante ferramenta para avançarmos no controle social da educação”, salientou a Coordenadora do CAO Educação, Isabela Carneiro Leão.
O ciclo de reuniões de articulação é uma parceria do MPPE com a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME-PE), União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME-PE), Secretaria Estadual de Educação de Pernambuco, Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) e Conselho Estadual de Educação de Pernambuco.
fonte: https://portal.mppe.mp.br/w/mppe-discute-problemas-escolares-em-reunioes-de-articulacao-pelo-estado