Legislações do município:

Prefeitura Municipal de Tupanatinga



Legislação
Lei nº 408, de 29 de dezembro de 2014
Orça a receita e fixa a despesa do Município de Tupanatinga, para o exercício de 2015
Lei nº 402, de 12 de setembro de 2014
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2015 e dá outras providências
Lei nº 394, de 27 de dezembro de 2013
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município das Tapanatinga, para o período de 2014 a 2017 e dá outras providências
Lei nº 395, de 27 de dezembro de 2013
Orça a receita e fixa a despesa no município de Tupanatinga, para o exercício de 2014
Lei nº 390, de 30 de agosto de 2013
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2014 e dá outras providências
Lei nº 367, de 25 de setembro de 2012
Fixa os subsídios dos vereadores deste Município para a próxima Legislatura, nos exercícios de 2013 até 2016, fixa verba de representação e determina outras providências
Lei nº 343, de 29 de abril de 2011
Reajusta valor do piso salarial dos professores de Tupanatinga, e dá outras providências
Lei nº 344, de 29 de abril de 2011
Reajusta valor do piso salarial dos professores de Tupanatinga, e dá outras providências
Lei nº 337, de 01 de fevereiro de 2011
Reajusta valor do piso salarial dos professores de Tupanatinga e dá outras providências
Lei nº 327, de 09 de junho de 2010
Modifica e dá nova redação, à Lei 134/1998 de 30/06/98 que institui o Plano de Cargos e Carreira e Vencimentos do Magistério Público Municipal de Tupanatinga - PE e a Lei Complementar nº 308/2009 de 15 de outubro de 2009 e dá outras providências


Fonte: SIABI (TCE-PE)
As informações aqui apresentadas refletem o conteúdo enviado pelos gestores e não representam, necessariamente, dados auditados.