Legislações do município:

Prefeitura Municipal de Triunfo



Legislação
Lei nº 1268, de 05 de setembro de 2013
Modifica a redação da Lei Municipal nº 963/2001 e dá outras providências
Lei nº 1301, de 05 de setembro de 2014
Modifica a redação do art. 13, da Lei Municipal nº 963/2001 e dá outras providências
Lei nº 1258, de 26 de março de 2013
Altera o sistema previdenciário do Município de Triunfo - PE, e dispõe sobre a segregação de massas
Lei nº 1236, de 18 de abril de 2012
Dispõe sobre alteração das alíquotas de custeio do Triunfo/Prev
Lei nº 1224, de 16 de dezembro de 2011
Estabelece a remuneração do Prefeito, do Vice Prefeito e dos Secretários Municipais a partir de janeiro de 2012 e dá outras providências
Lei nº 1216, de 21 de novembro de 2011
Dispõe sobre alteração do Art.80 da Lei nº 963/2001,que trata da organização do Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos, cria o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Triunfo, e dá outras providências
Lei Complementar nº 029, de 05 de julho de 2011
Institui o piso do magistério no âmbito do Município de Triunfo e dá outras providências
Lei nº 1165, de 14 de abril de 2010
Altera os Artigos 4º e 5º e seus anexos da Lei nº 1157/2010 e dá outras providências
Lei nº 1166, de 14 de abril de 2010
Altera o inciso I do art. 77, da Lei nº 1098/2007 de 13 de dezembro, de 2007 e dá outras providências
Lei nº 1157, de 02 de fevereiro de 2010
Regulamenta a implantação do piso salarial do Magistério, estabelece o percentual de revisão geral da remuneração dos servidores da Prefeitura Municipal de Triunfo e dá outras providências
  • <a href="http://www2.tce.pe.gov.br/Legislacoes/municipal/triunfo/lei1165-2010.pdf" target="_blank">Lei nº 1165, de 14 de abril de 2010 - Alteração </a>


Fonte: SIABI (TCE-PE)
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