Legislações do município:

Prefeitura Municipal de Tacaratu



Legislação
Lei nº 1146, de 28 de março de 2011
Altera o Anexo IIl da Lei nº 1119/2010, referente ao Plano de Cargos e Carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Município, e dá outras providências
Lei nº 1119, de24 de março de 2010
Altera o Anexo III da Lei n°1.1 08/2009, referente ao Plano de Cargos e Carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Município, e dá outras providências.
Lei nº 1108, de 29 de setembro de 2009
Altera o Anexo III da Lei nº 1095/2009 (Plano de Cargos e Carreiras dos profissiónais de educação básica do município), e dá outras providências
  • <a href="http://www2.tce.pe.gov.br/Legislacoes/municipal/tacaratu/lei1119-2010.pdf" target="_blank">Lei 1119, de 24 de março de 2010 - Alteração </a>
Lei nº 1095, de 23 de março de 2009
Institui o Plano de Cargos e Carreiras dos profissionais de educação básica do Município de Tacaratu, Estado de Pernambuco
Lei nº 933, de 19 de junho de 2002
Estabelece o Regime Geral da Previdência Social como Regime Geral Previdenciário deste municipio, e dá outras providências
Lei nº 849, de 01 de julho de 1998
Institui o Plano de Cargo, Carreira e Remuneração do Magistério do Município de Tacaratu e dá outras providências
Lei nº 834, de 26 de dezembro de 1997
Dispõe sobre o Codigo Tributário do Município de Tacaratu-PE
Lei nº 818, de 25 de junho de 1997
Dispõe sobre o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências
Lei Orgânica do Município de Tacaratu
Dispõe sobre a Lei Orgânica do Município de Tacaratu-PE
Plano Municipal de Educação de 2008-2010
Dispõe sobre o Plano Municipal de Educação 2008 a 2010 para nortear as ações governamentais a serem desenvolvidas, em atenção à Lei número ,10172/2001, artigo 2º e seguintes, que estabeleceu. o PNE(Plano Nacional de Educação)


Fonte: SIABI (TCE-PE)
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