Legislações do município:

Prefeitura Municipal de Solidão



Legislação
Lei Orgânica do município de Solidão
Revisão e atualização da Lei Orgânica municipal de Solidão/PE : legislatura 2013 a 2016.
Lei nº 255-A, de 20 de junho de 2013
Altera nova estrutura administrativa, que dispõe sobre a criação de cargos e salários da Câmara Municipal de Solidão - PE e dá outras providências
Lei nº 249, de 20 de setembro de 2012
Fixa os valores dos subsídios do (a) prefeito(a) e vice - prefeito (a), o salário dos secretários municipais e assessores de gabinete do (a) prefeito(a) de solidão e dá outras providências
Lei nº 214, de 30 de agosto de 2010
Acrescenta o § 9° ao Art. 57 da Lei Municipa! nº 149/2005, de 13/12/2005 e dá outras providências
Lei nº 212, de 09 de abril de 2010
Institui o novo Plano de Cargos e Carreira e salários do Magistério Público Municipal de Educação e dá outras providencias
Lei nº 181, de 06 de agosto de 2008
Dispõe sobre Reajuste Salarial para Professor da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências
Lei nº 164, de 03 de janeiro de 2007
Dispõe sobre a criaçao de cargos de provimento efetivo no quadro permanente de servidores do Municipio de Solidão - PE e dá outras providências
Decreto nº 008, de 14 de julho de 2006
Altera os valores dos abonos concedidos aos servidores públicos municipais pelo Decreto nº 008/2005 e dá outras providências
Lei nº 157, de 17 de abril de 2006
Dispõe sobre a criaçao do Conselho Municipal de Educaçao e dá outras providências
Lei nº 149, de 13 de dezembro de 2005
Revoga a Lei Municipal nº 128, de 19 de maio de 2004 e reestrutura o Regime Próprio de Previdência social do Município de Solidão, do Estado de Pernambuco, de conformidade com a Emenda Constitucional nº 47, e 05 de julho de 2005, e dá outras providências
  • <a href="http://www2.tce.pe.gov.br/Legislacoes/municipal/solidao2/lei214-2010.pdf" target="_blank">Lei nº 214, de 30 de Agosto de 2010 - Alteração </a>
  • <a href="http://www2.tce.pe.gov.br/Legislacoes/municipal/solidao2/lei209-2010.pdf" target="_blank">Lei nº 209, de 02 de março dfe 2010 - Alteração </a>


Fonte: SIABI (TCE-PE)
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