Legislações do município:

Prefeitura Municipal de Sirinhaém



Legislação
Lei nº 1397, de 04 de dezembro de 2015
Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2016
Lei nº 1398, de 04 de dezembro de 2015
Dispõe sobre a Revisão da Parcela do Plano Plurianual para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências
Lei nº 1394, de 11 de setembro de 2015
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências
Lei nº 1390, de 08 de junho de 2015
Plano Municipal de Educação
Lei nº 1379, de 12 de novembro de 2014
Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual para o exercício de 2015 e dá outras providências
Lei nº 1380, de 12 de novembro de 2014
Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2015
Lei nº 1378, de 30 de outubro de 2014
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2015 e dá outras providências
Lei nº 1358, de 29 de novembro de 2013
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014 a 2017 e dá outras providências
Lei Complementar nº 024, de 29 de novembro de 2013
Dispõe sobre o Sistema Tributário Municipal e institui normas de direito tributário a ele aplicáveis
Lei nº 1357, de 29 de novembro de 2013
Estima Receita e fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2014


Fonte: SIABI (TCE-PE)
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