Legislações do município:

Prefeitura Municipal de São Lourenço da Mata



Legislação
Lei nº 2446, de 02 de dezembro de 2014
Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual para o exercício de 2015 e dá outras providências
Lei nº 2447, de 02 de dezembro de 2014
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2015
Lei nº 2440, de 27 de agosto de 2014
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2015 e dá outras providências
Lei nº 2427, de 16 de dezembro de 2013
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2014
Lei nº 2421, de 05 de setembro de 2013
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2014 e dá outras providências
Lei nº 2390, de 18 de fevereiro de 2013
Fixa a verba de representação do Presidente do Poder Legislativo de São Lourenço da Mata para a Legislatura 2013 a 2016 e dá outras providências
Lei nº 2382, de 02 de outubro de 2012
Fixa os subsídios do prefeito , vice-prefeito, vereadores e dos secretários municipais e dá outras providências
Lei nº 2321, de 12 de novembro de 2010
Institui o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas e empresas de pequeno porte e ao microeempreendedor individual, no âmbito do Município de São Lourenço da Mata Estado de Pernambuco, na conformidade das normas gerais previstas no Estatuto Nacional da Microempresa e da empresa de pequeno porte instituído pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006
Lei nº 2289, de 09 de outubro de 2009
Dispõe sobre o parcelamento dos débitos de natureza não tributária para com a administração pública municipal e dá outras providências
Lei nº 2273, de 18 de agosto de 2009
Autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação Municipal de Saúde de São Lourenço da Mata - FUNSAÚDE, e dá outras providências


Fonte: SIABI (TCE-PE)
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