Legislações do município:

Prefeitura Municipal de São Joaquim do Monte



Legislação
Lei nº 517, de 28 de setembro de 2012
Fixa os subsídios dos Vereadores deste Município para a legislatura de 2013 a 20I6 e dá outras providências
  • <a href="http://www2.tce.pe.gov.br/Legislacoes/municipal/saojoaquimdomonte2/lei008-1976.pdf" target="_blank">Lei nº 008, de 20 de junho de 1976 - Alteração </a>
Decreto nº 1411, de 27 de maio de 2011
Reajusta valores de vencimento-base dos professores da Rede Municipal de ensino de São Joaquim do Monte e dá outras providências
Decreto nº 1356, de 20 de fevereiro de 2010
Reajusta valores de vencimento base dos professores da Rede Municipal de Ensino de São Joaquim do Monte e dá outras providências
Lei nº 487 de 04 de fevereiro de 2010
Reestrutura o Plano de Cargos Carreiras e Vencimentos -PCCV dos profissionais dio magistério da educação do município de São Joaquim do Monte, instituído pela Lei nº 348 de 30 de junho de 1988 e dá outras providências
Lei nº 416, de 30 de dezembro de 2003
Institui o Sistema Tributário Municipal
  • <a href="http://www2.tce.pe.gov.br/Legislacoes/municipal/saojoaquimdomonte2/lei008-1976.pdf" target="_blank">Lei nº 008, de 20 de junho de 1976 - Alteração </a>
Lei nº 393, de 03 de maio de 2002
Dispõe sobre a vinculação ao Regime Geral de previdência e dá outras providências
Lei nº 392, de 27 de fevereiro de 2002
Cria cargos efetivos na estrutura Administrativa do Poder Executivo, e dê outras providências
  • <a href="http://www2.tce.pe.gov.br/Legislacoes/municipal/saojoaquimdomonte2/lei008-1976.pdf" target="_blank">Lei nº 008, de 20 de junho de 1976 - Alteração </a>
Lei nº 390, de 25 de janeiro de 2002
Cria, eleva o quantitativo e extingue cargos efetivos na estrutura administrativa do Poder Execullvo e dá outras providências
  • <a href="http://www2.tce.pe.gov.br/Legislacoes/municipal/saojoaquimdomonte2/lei008-1976.pdf" target="_blank">Lei nº 008, de 20 de junho de 1976 - Alteração </a>
Lei nº 388 de 15 de outubro de 2001
Reestrutura o quadro de pessoal da Câmara de São Joaquim do Monte, cria e extingue cargos, fixa vencimentos e dá outras providências
  • <a href="http://www2.tce.pe.gov.br/Legislacoes/municipal/saojoaquimdomonte2/lei008-1976.pdf" target="_blank">Lei nº 008, de 20 de junho de 1976 - Alteração </a>
Lei nº 374, de 21 março de 2001
Dispõe sobre a criação de centros de convivência de idoso
  • <a href="http://www2.tce.pe.gov.br/Legislacoes/municipal/saojoaquimdomonte2/lei008-1976.pdf" target="_blank">Lei nº 008, de 20 de junho de 1976 - Alteração </a>


Fonte: SIABI (TCE-PE)
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