Legislações do município:

Prefeitura Municipal de São João



Legislação
Lei nº 904, de 03 de abril de 2011
Concede reajuste salarial dos profissionais do grupo ocupacional do magistério da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências
Lei nº 893, de 22 de janeiro de 2010
Reajusta salários dos servidores municipais e dá outras providências
Lei nº 892, de 21 de dezembro de 2009
Reestrutura o Plano de Cargo Carreira e Remuneração dos profissionais do Magistério do quadro de Sistema Público Municipal de Educação de São João - PE e dá outras providências
Lei nº 876, de 12 de março de 2009
Reajusta salários dos servidores municipais e dá outras providências
Lei nº 863, de 19 de maio de 2008
Reajusta salários servidores municipais e dá outras providências
Lei nº 844, de 18 de maio de 2007
Reajusta salários dos servidores municipais e dá outras providências
Lei nº 832 de 18 de agosto de 2006
Reajusta salários dos professores, extingue abono e dá outras providências
Lei nº 814, de 30 de setembro de 2005
Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Municipal, do Município de São João, do Estado de Pernambuco, de conformidade com a Legislação Federal e adota outras providências
Lei nº 809, de 24 de agosto de 2005
Reajusta salário dos professores concede abono e dá outras providências
Lei nº 780, de 02 de junho de 2003
Reajusta salário mínimo conforme especifica


Fonte: SIABI (TCE-PE)
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