Legislações do município:

Prefeitura Municipal de Salgueiro



Legislação
Lei nº 1940, de 17 de dezembro de 2014
Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Salgueiro e dá outras providências.
Lei nº 1921, de 09 de outubro de 2014
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária 2015, e dá outras providências
Lei nº 1900, 12 de março de 2014
Concede a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos e comissinonados de Salgueiro e reajusta o piso salarial dos profissionais do magistério do sistema municipal de educação e dá outras providências
Decreto nº 001, de 03 de janeiro de 2014
Autoriza a utilização da Lei Orçamentária Anual - LOA, Lei municipal nº 1852/2012, no exerc´cio corrente.
Lei nº 1889, de 27 de dezembro de 2013
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014/2017
Lei nº 1876, de 09 de setembro de 2013
Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2014 e dá outras providências
Lei nº 1844, de 14 de setembro de 2012
Fixa os subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Salgueiro
Lei nº 1817, de 30 de dezembro de 2011
Cria e implanta o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos servidores da Saúde da SMS e dá outras providências
Lei nº 1797, de 14 de abril de 2011
Concede reajuste de vencimento aos profissionais do magistério do município e dá outras providências
Lei nº 1784, de 31 de dezembro de 2010
Concede a revisão anual dos vencimentos dos servidores públicos efetivos e comissionados do Município de Salgueiro e dá outras providências


Fonte: SIABI (TCE-PE)
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