TOME CONTA

Legislações do município:

Unidade Jurisdicionada:

Prefeitura Municipal de Salgadinho

Legislação
Lei nº 502, de 28 de setembro de 2015 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências
Lei nº 491, de 21 de novembro de 2014 Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual para o exercício de 2015 e dá outras providências.
Lei nº 492, de 21 de novembro de 2014 Estima a RECEITA e fixa a DESPESA para o exercício financeiro de 2015.
Lei nº 489, de 26 de setembro de 2014 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2015 e dá outras providências
Lei nº 482, de 28 de novembro de 2013 Estima a RECEITA e fixa a DESPESA para o exercício financeiro de 2014.
Lei nº 483, de 28 de novembro de 2013 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014 a 2017 e dá outras providências.
Lei nº 481, de 02 de outubro de 2013 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentaria de 2014 e dá outras providências.
Lei nº 469, de 21 de setembro de 2012 Fixa os subsídios dos Vereadores deste Município para os Exercícios de 2013 até 2016 da próxima Legislatura e dá outras providências
Lei nº 443, de 13 de maio de 2010 Atualiza o piso Salarial dos profissionais da Educação do município de Salgadinho, dando nova redação às Leis nº 302/98 e 432/2009. Estabelece novo piso salarial para os ocupantes dos cargos de assessor de planejamento N-6, dando nova redação à Lei n° 433/2009
Lei nº 432, de 19 de março de 2009 Institui o piso salarial dos profissionais da Educação do Município de Salgadinho, das séries iniciais do ensino fundamental e dos profissionais das séries finais do mesmo segmento de ensino, dando nova redação à Lei Municipal nº 302/98, do PCC Plano de Cargos e Carreiras <a href="http://www2.tce.pe.gov.br/Legislacoes/municipal/salgadinho/lei443-2010.pdf" target="_blank">Lei nº 443, de 13 de maio de 2010 - 2010 </a>

Fonte: SIABI (TCE-PE)
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