Legislações do município:

Prefeitura Municipal de Riacho das Almas



Legislação
Lei nº 1173, de 27 de maio de 2014
Dispõe sobre o Piso Salarial da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências
Decreto nº 001, de 15 de Janeiro de 2013
Declara em situação de Emergência os serviços básicos e necessários ao regular funcionamento do Município, tais como limpeza Urbana e Equipamentos, Aquisição de gêneros alimentícios e medicamentos para Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria de Educação, Combustivel para abastecimento da frota municipal, Materiais de expediente e insumos para os diversos Órgãos da Administração Municipal, Carros Pipa para abastecimento de Água potável na Zona Rural do Munícipio de Riacho das Almas e autoriza contratação por excepcíonal interesse público pelo prazo de 90 (noventa) dias.
Emenda à Lei Orgânica nº 001, de 15 de janeiro de 2013
Dispõe fixação do número de vereadores e dá outras providências
Lei nº 1132, de 25 de junho de 2012
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores para os exercícios de 2013 a 2016 e dá outras providências
Lei nº 1133, de 25 de junho de 2012
Dispõe sobre a fixação dos Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais da .Prefeitura Municipal de Riacho das Almas para os exercícios de 2013/2016 e dá outras providências
Lei nº 1121, de 02 de abril de 2012
Reajusta o salário do Magistério Municipal e dá outras providências
Lei nº 1093, de 16 de maio de 2011
Reajusta o salário do magistério municipal e dá outras providências
Lei nº 1074, de 01 de março de 2010
Reajusta o salário do magistério municipal e dá outras providências
Lei nº 1053, de 17 de março de 2009
Fixa o valor do salário mínimo dos servidores municipais e dá outras providências
Lei nº 1050, de 02 de março de 2009
Dispõe sobre contratação temporária para atendimento de situação de excepcional interesse público, disciplina tais contratações e dá outras providências


Fonte: SIABI (TCE-PE)
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