Legislações do município:

Prefeitura Municipal da Pedra



Legislação
Lei nº 1320, de 24 de novembro de 2014
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2015
Lei nº 1319, de 01 de outubro de 2014
Estabelece as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2015 e dá outras providências
Lei nº 1310, de 12 de dezembro de 2013
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2014
Lei nº 1311, de 12 de dezembro de 2013
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o período 2014-2017 e dá outras providências
Lei nº 1304, de 05 de setembro de 2013
Estabelece as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2014 e dá outras providências
Lei nº 1262, de 19 de julho de 2012
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários e dá outras providências
Lei nº 1223, de 10 de março de 2010
Reestrutura o Plano de Cargo, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério do quadro do Sistema Público Municipal de Educação da Pedra - PE e dá outras providências.
Lei nº 1169, de 13 de dezembro de 2007
Aprova o Plano Municipal de Educação - PME para o Decênio 2007 - 2017 e dá outras providências
Lei nº 1143, de [16 de agosto 2007]
Reajusta os vencimentos dos cargos efetivos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências
Lei nº 1080, de 09 de fevereiro de 2007
Estabelece os subsídios dos vereadores para a Legislatura 2005 a 2008, face a Emenda Constitucional nº 25 e dá outras providências


Fonte: SIABI (TCE-PE)
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