Elaborar e apresentar plano de ação destinado ao dimensionamento e à adequada estruturação da força de trabalho da rede municipal de saúde, contemplando, no mínimo, diagnóstico do quadro existente e das necessidades de pessoal por unidade e categoria profissional, distinção entre necessidades perman... Ver mais

Elaborar e apresentar plano de ação destinado ao dimensionamento e à adequada estruturação da força de trabalho da rede municipal de saúde, contemplando, no mínimo, diagnóstico do quadro existente e das necessidades de pessoal por unidade e categoria profissional, distinção entre necessidades permanentes e temporárias, definição das providências necessárias ao respectivo atendimento, indicação dos responsáveis por sua implementação e estabelecimento dos correspondentes prazos de execução.  Ver menos

Adotar as providências necessárias para sanar as irregularidades encontradas no COLEGIO MUNICIPAL PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES (INEP nº 26090821), detalhadas no Apêndice II-A (doc. 06, p. 01-04), as quais ferem o direito à educação, assegurado pelo art. 6º da Constituição Federal de 1988; os... Ver mais

Adotar as providências necessárias para sanar as irregularidades encontradas no COLEGIO MUNICIPAL PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES (INEP nº 26090821), detalhadas no Apêndice II-A (doc. 06, p. 01-04), as quais ferem o direito à educação, assegurado pelo art. 6º da Constituição Federal de 1988; os princípios e garantias de ensino previstos nos arts. 205, 206 e 208 da Carta Magna e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei Federal nº 9.394/1996), em especial o art. 4º. Ver menos

Adotar as providências necessárias para sanar as irregularidades encontradas no COLEGIO MUNICIPAL DOM MOTA (INEP nº 26090848), detalhadas no Apêndice II-B (doc. 06, p. 05-07), as quais ferem o direito à educação, assegurado pelo art. 6º da Constituição Federal de 1988; os princípios e garantias de e... Ver mais

Adotar as providências necessárias para sanar as irregularidades encontradas no COLEGIO MUNICIPAL DOM MOTA (INEP nº 26090848), detalhadas no Apêndice II-B (doc. 06, p. 05-07), as quais ferem o direito à educação, assegurado pelo art. 6º da Constituição Federal de 1988; os princípios e garantias de ensino previstos nos arts. 205, 206 e 208 da Carta Magna e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei Federal nº 9.394/1996), em especial o art. 4º. Ver menos

Adotar as providências necessárias para sanar as irregularidades encontradas no GRUPO ESCOLAR MUNICIPAL MINIMA LAGOA DO RAMO (INEP nº 26090929), detalhadas no Apêndice II-C (doc. 06, p. 08-10), as quais ferem o direito à educação, assegurado pelo art. 6º da Constituição Federal de 1988; os princípio... Ver mais

Adotar as providências necessárias para sanar as irregularidades encontradas no GRUPO ESCOLAR MUNICIPAL MINIMA LAGOA DO RAMO (INEP nº 26090929), detalhadas no Apêndice II-C (doc. 06, p. 08-10), as quais ferem o direito à educação, assegurado pelo art. 6º da Constituição Federal de 1988; os princípios e garantias de ensino previstos nos arts. 205, 206 e 208 da Carta Magna e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei Federal nº 9.394/1996), em especial o art. 4º. Ver menos

Adotar as providências necessárias para sanar as irregularidades encontradas na ESCOLA MUNICIPAL IRMA GUERRA (INEP nº 26090988), detalhadas no Apêndice II-D (doc. 06, p. 11-13), as quais ferem o direito à educação, assegurado pelo art. 6º da Constituição Federal de 1988; os princípios e garantias de... Ver mais

Adotar as providências necessárias para sanar as irregularidades encontradas na ESCOLA MUNICIPAL IRMA GUERRA (INEP nº 26090988), detalhadas no Apêndice II-D (doc. 06, p. 11-13), as quais ferem o direito à educação, assegurado pelo art. 6º da Constituição Federal de 1988; os princípios e garantias de ensino previstos nos arts. 205, 206 e 208 da Carta Magna e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei Federal nº 9.394/1996), em especial o art. 4º. Ver menos

Adotar as providências necessárias para sanar as irregularidades encontradas no GRUPO ESCOLAR MUNICIPAL DEP TORQUATO FERREIRA LIMA (INEP nº 26091038), detalhadas no Apêndice II-E (doc. 06, p. 14-17), as quais ferem o direito à educação, assegurado pelo art. 6º da Constituição Federal de 1988; os pri... Ver mais

Adotar as providências necessárias para sanar as irregularidades encontradas no GRUPO ESCOLAR MUNICIPAL DEP TORQUATO FERREIRA LIMA (INEP nº 26091038), detalhadas no Apêndice II-E (doc. 06, p. 14-17), as quais ferem o direito à educação, assegurado pelo art. 6º da Constituição Federal de 1988; os princípios e garantias de ensino previstos nos arts. 205, 206 e 208 da Carta Magna e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei Federal nº 9.394/1996), em especial o art. 4º. Ver menos

Adotar as providências necessárias para sanar as irregularidades encontradas no GRUPO ESCOLAR MUNICIPAL MANOEL MIGUEL DO NASCIMENTO (INEP nº 26091046), detalhadas no Apêndice II-F (doc. 06, p. 18-20), as quais ferem o direito à educação, assegurado pelo art. 6º da Constituição Federal de 1988; os pr... Ver mais

Adotar as providências necessárias para sanar as irregularidades encontradas no GRUPO ESCOLAR MUNICIPAL MANOEL MIGUEL DO NASCIMENTO (INEP nº 26091046), detalhadas no Apêndice II-F (doc. 06, p. 18-20), as quais ferem o direito à educação, assegurado pelo art. 6º da Constituição Federal de 1988; os princípios e garantias de ensino previstos nos arts. 205, 206 e 208 da Carta Magna e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei Federal nº 9.394/1996), em especial o art. 4º. Ver menos

Adotar as providências necessárias para sanar as irregularidades encontradas na ESCOLA MUNICIPAL DOUTOR OSVALDO NEVES MARANHAO (INEP nº 26091070), detalhadas no Apêndice II-G (doc. 06, p. 21-23), as quais ferem o direito à educação, assegurado pelo art. 6º da Constituição Federal de 1988; os princíp... Ver mais

Adotar as providências necessárias para sanar as irregularidades encontradas na ESCOLA MUNICIPAL DOUTOR OSVALDO NEVES MARANHAO (INEP nº 26091070), detalhadas no Apêndice II-G (doc. 06, p. 21-23), as quais ferem o direito à educação, assegurado pelo art. 6º da Constituição Federal de 1988; os princípios e garantias de ensino previstos nos arts. 205, 206 e 208 da Carta Magna e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei Federal nº 9.394/1996), em especial o art. 4º. Ver menos

Adotar as providências necessárias para sanar as irregularidades encontradas no GRUPO ESCOLAR MUNICIPAL DR DOMINGOS DE ABREU VASCONCELOS (INEP nº 26091119), detalhadas no Apêndice II-H (doc. 06, p. 24-26), as quais ferem o direito à educação, assegurado pelo art. 6º da Constituição Federal de 1988; ... Ver mais

Adotar as providências necessárias para sanar as irregularidades encontradas no GRUPO ESCOLAR MUNICIPAL DR DOMINGOS DE ABREU VASCONCELOS (INEP nº 26091119), detalhadas no Apêndice II-H (doc. 06, p. 24-26), as quais ferem o direito à educação, assegurado pelo art. 6º da Constituição Federal de 1988; os princípios e garantias de ensino previstos nos arts. 205, 206 e 208 da Carta Magna e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei Federal nº 9.394/1996), em especial o art. 4º. Ver menos

Adotar as providências necessárias para sanar as irregularidades encontradas no GRUPO ESCOLAR MUNICIPAL EDITE CORREIA DE SOUZA (INEP nº 26091127), detalhadas no Apêndice II-I (doc. 06, p. 27-28), as quais ferem o direito à educação, assegurado pelo art. 6º da Constituição Federal de 1988; os princíp... Ver mais

Adotar as providências necessárias para sanar as irregularidades encontradas no GRUPO ESCOLAR MUNICIPAL EDITE CORREIA DE SOUZA (INEP nº 26091127), detalhadas no Apêndice II-I (doc. 06, p. 27-28), as quais ferem o direito à educação, assegurado pelo art. 6º da Constituição Federal de 1988; os princípios e garantias de ensino previstos nos arts. 205, 206 e 208 da Carta Magna e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei Federal nº 9.394/1996), em especial o art. 4º. Ver menos