Legislações do município:

Prefeitura Municipal de Macaparana



Legislação
Lei nº 1022, de 03 de dezembro de 2014
Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual 2015 e dá outras providências.
Lei nº 1016, de 30 de setembro de 2014
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2015 e dá outras providências
Lei nº 1006, de 21 de maio de 2014
Estende aos servidores inativos os reajustes concedidos através da Lei Municipal nº 1001/2014, e dá outras providências
Lei nº 1000, de 5 de maio de 2014
Fixa a remuneração dos agentes comunitários de saúde, e dá outras providências
Lei nº 1001, de 5 de maio de 2014
Fixa novos valores de vencimento para os cargos públicos que indica
Lei nº 991, de 05 de dezembro de 2013
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentaria de 2014 e dá outras providências.
Lei nº 992, de 05 de dezembro de 2013
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014 a 2017 e dá outras providências.
Lei nº 972, de 05 de junho de 2013
Fixa a remuneração dos agentes comunitários de saúde, e dá outras providências
Lei nº 968, de 20 de março de 2013
Reajusta o Vencimento Base de servidores Públicos Municipais e dá outras providências
Lei nº 955, de 12 de setembro de 2012
Fixa subsídios para os exercentes de mandatos eletivos do Legislativo e demais agentes políticos do Município de Macaparana - PE. para a Legislatura 2013/2016 e dá outras providências


Fonte: SIABI (TCE-PE)
As informações aqui apresentadas refletem o conteúdo enviado pelos gestores e não representam, necessariamente, dados auditados.