TOME CONTA

Legislações do município:

Unidade Jurisdicionada:

Prefeitura Municipal de Lagoa do Ouro

Legislação
Lei nº 486, de 26 de fevereiro de 2016 Reajusta valor do Piso Salarial dos Pa·ofissionais do Magistério do Quadro de Pessoal Permanente do Sistema Público Municipal de Educação de Lagoa do Oua·o e dá outras providências.
Lei nº 483, de 18 de janeiro de 2016 Dispõe sobre a modificação dos valores dos vencimentos de cargos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Lei nº 480, de 15 de dezembro de 2015 Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de 2014 a 2017, e dá outras providências
Lei nº 482, de 15 de dezembro de 2015 Modifica normas da Lei Municipal nº 243/2015, e dá outras providências
Lei nº 478, de 30 de setembro de 2015 Modifica normas da Lei Municipal nº 378/2011, que cria o Conselho Municipal de Direito do Idoso, e dá outras providências
Lei nº 459, de 24 de dezembro de 2014 Dispõe sobre a modificação da Lei nº 411/2011, e da outras providências
Lei nº 462, de 10 de dezembro de 2014 Altera a Lei nº 445/2013 que estabelece o Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017 e dá outras providências.
Lei nº 463, de 10 de dezembro de 2014 Orça a receita e fixa a despesa do município de Lagoa do Ouro, para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências
Lei nº 457, 02 de setrmbro de 2014 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2015 e dá outras providências
Lei nº 458, de 15 de agosto de 2015 Dispõe sobre a criação e extinção de cargos quadro geral, cria gratificações para os servidores da Prefeitura Municipal de Lagoa do Ouro, Estado de Pernambuco, e dá outras providencias.

Fonte: SIABI (TCE-PE)
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