Legislações do município:

Prefeitura Municipal de Lagoa de Itaenga



Legislação
Lei nº 648, de 02 de dezembro de 2014
Estima a receita e fixa a despesa da Prefeitura Municipal de Lagoa de ltaenga e dos Fundos Municipais para o exercício de 2015 e dá outras providências
Lei nº 646, de 19 de setembro de 2014
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exerc ício de 2015 e dá outras providências
Lei nº 645, de 02 de setembro de 2014
lnstitui tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às micro-empresas, as empresas de pequeno porte e ao micro-empreendedor individual, no âmbito do Município, em conformidade com as normas gerais previstas no Estatuto Nacional da Micro-empresa e da Empresa de Pequeno Porte, instituído pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006
Lei nº 635, de 12 de dezembro de 2013
Estima a receita e fixa a despesa da Prefeitura Municipal de Lagoa de ltaenga e Fundos Municipais para o Exercício financeiro de 2014
Lei nº 636, de 12 de dezembro de 2013
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Lagoa de Itaenga, para o Quadriênio 2014/2017 e dá outras providências
Lei nº 637, de 12 de dezembro de 2013
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2014 e dá outras providências
Lei nº 620, de 17 de agosto de 2012
Fixa os subsídios dos vereadores do Município de Lagoa de Itaenga e dá outras providências
Lei nº 404, de 28 de maio de 2002
Vincula o município de Lagoa de Itaenga ao Regime Geral de Previdência Social RGPS e dá outras providências
Lei nº 310, de 30 de abril de 1996
Modifica o quadro de pessoal da prefeitura de Lagoa de Itaenga, aprova quadro de salários e dá outras providências
Lei nº 297, de 23 de dezembro de 1994
Modifica o quadro de pessoal da prefeitura de Lagoa de Itaenga, aprova quadro de salários e dá outras providências


Fonte: SIABI (TCE-PE)
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