Legislações do município:

Prefeitura Municipal de João Alfredo



Legislação
Lei nº 985, de 10 de dezembro de 2014
Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017, e dá outras providências
Lei nº 986, de 10 de dezembro de 2014
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 2015
Lei nº 982, de 25 de agosto de 2014
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2015 e dá outras providências
Lei nº 975, de 09 de dezembro de 2013
Estima a Receita e fixa a Despesa do Muniíipio para o exercício de 2014
Lei nº 963, de 30 de agosto de 2013
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2014 e dá outras providências
Lei nº 939, de 01 de março de 2013
Modifica a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de João Alfredo e dá outras providências
Lei nº 932, de 20 de setembro de 2012
Dispõe sobre a fixação dos Subsídios dos Vereadores do Município de João Alfredo, para vigorar na Legislatura 2013 a 2016 e dá outras providências
Lei a lei Orgânica nº 001, de 25 fevereiro de 2011
Trata de Emenda Revisional da Lei Orgânica do Município de João Alfredo-PE
Lei nº 885, de 17 de setembro de 2009
Concede reajuste salarial aos funcionários efetivos e comissionados do Município de João Alfredo, que percebem salário mínimo e dá outras providências
Lei nº 886, de 17 de setembro de 2009
Concede reajuste salarial aos servidores efetivos e comissionados do município de João Alfredo que percebem salário mínimo e dá outras providências


Fonte: SIABI (TCE-PE)
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