TOME CONTA

Legislações do município:

Unidade Jurisdicionada:

Prefeitura Municipal de Jatobá

Legislação
Lei nº 390, de 04 de abril de 2016 Altera a redação do artigo 5° caput da Lei Municipal nº 157/2003, e dá outras providências
Lei nº 391, de 04 de abril de 2016 Altera o Plano de Cargos, Carreira e Vencimento do Magistério Público Municipal PCCVM e dá outras providências
Lei nº 387, de 18 de janeiro de 2016 Altera os salários dos servidores do Poder Legislativo Municipal, adequando-os ao novo Salário Mínimo e dá outras providências
Lei nº 385, de 18 de dezembro de 2015 Plano Municipal de Jatobá- Programa de trabalho
Lei nº 385, de 29 de novembro de 2015 Estima a receita e fixa a despesa do município de Jatobá Estado de Pernambuco para o exercício financeiro de 2016
Lei nº 382, de 06 de novembro de 2015 Dispõe sobre a criação da Guarda Municipal e dá outras providências
Lei nº 381, de 30 de outubro de 2015 Regulamenta a divulgação dos valores dos shows artísticos realizados com recursos públicos e dá outras providências
Lei nº 380, de 16 de setembro de 2015 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências
Lei nº 379, de 22 de junho de 2015 Aprovação do Plano Municipal de Educação de Jatobá no decênio e dá outras providências
Metodologia e memória de cálculo das metas anuais de receitas e despesas Metodologia e memória de cálculo das metas anuais de receitas e despesas

Fonte: SIABI (TCE-PE)
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