TOME CONTA

Legislações do município:

Unidade Jurisdicionada:

Prefeitura Municipal de Jataúba

Legislação
Lei nº 625, de 03 de novembro de 2015 Estima a receita e fixa a despesa do município de Jataúba para o exercício financeiro de 2016 <a href="http://www2.tce.pe.gov.br/Legislacoes/municipal/jatauba/lei521-2008.pdf" target="_blank">lei nº 521, de 29 de fevereiro de 2008 - Alteração </a>
Lei nº 614, de 09 de dezembro de 2014 Estima a receita e fixa a despesa do município de Jataúba para o exercício financeiro de 2015 <a href="http://www2.tce.pe.gov.br/Legislacoes/municipal/jatauba/lei521-2008.pdf" target="_blank">lei nº 521, de 29 de fevereiro de 2008 - Alteração </a>
Lei nº 613, de 09 de dezembro de 2014 Acrescenta e altera dispositivos da Lei Municipal nº 555, de 15 de dezembro de 2009
Lei nº 580, de 05 de setembro de 2012 Fixa os Subsidios dos Vereadores para o Município de Jataúba para o periodo da Legislatura de 2013/2016 e dá outras providências
Lei nº 555, de 15 de dezembro de 2009 Adequa o Plano de Carreira e Remuneração do magistério de Jataúba/PE e dá outras providências <a href="http://www2.tce.pe.gov.br/Legislacoes/municipal/jatauba2/lei613-2014.pdf" target="_blank">Lei nº 613, de 09 de dezembro de 2014 - Alteração </a>
Lei nº 550, de 24 de setembro de 2009 Define valor de vencimento base do Município e dá outras providências
Lei nº 521, de 29 de fevereiro de 2008 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 484, de 16 de dezembro de 2004 e dá outras providências
Lei nº 499, de 30 de agosto de 2007 Define o valor de vencimento base, e dá outras providências
Lei nº 492, de 24 de outubro de 2005 Define o valor do vencimento base, e dá outras providências
Lei nº 487, de 11 de maio de 2005 Altera as Leis Municipais nºs. 442/2003,406/1999 e 376/1997

Fonte: SIABI (TCE-PE)
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