Legislações do município:

Prefeitura Municipal de Itaquitinga



Legislação
Lei nº 645, de 21 de maio de 2012
Reajusta valores de vencimentos dos professores do magistério e dá outras providências
Lei nº 642, de 21 de março de 2012
Adota o valor do salário mínimo nacional reajustado pelo decreto nº 7655/2011 e dá outras providências
Lei nº 608, de 25 de março de 2011
Reajusta o vencimento base de servidores públicos municipais e dá outras providências
Lei nº 597, de 15 de outubro de 2010
Reajusta o vencimento base dos guardas municipais; vigilantes; pedreiros; eletricistas; motoristas; tratoristas e mecânicos do município de Itaquitinga e dá outras providências
Lei nº 590, de 15 de julho de 2010
Reajusta valores de vencimentos dos professores do magistério público municipal e dá outras providências
Lei nº 579, de 21 de junho de 2010
Institui os vencimentos mensais do médico plantonista, médico ambulatorista, médico, enfermemeiro, capacitadora, recepcionista, auxiliar de enfermagem e coordenador do programa de saúde da família - PSF, assim como, de dentista, dentista responsável e assistente da saúde bucal do Programa de Saúde da Familia
Lei nº 574, de 26 de abril de 2010
Fixa aliquota previdenciaria do Regime Próprio de Previdência do município de Itaquitinga- servidores municipais de Itaquitinga - ITAQUITINGA PREV, e dá outras providências
Lei nº 571, de 31 de dezembro de 2009
Dispõe sobre Planos de Cargos e Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Itaquitinga e dá outras providências
Lei nº 563, de 20 de novembro de 2009
Concede reajuste de vencimentos aos professores e dá outras providências
Lei nº 543, de 23 de março de 2008
Dispõe sobre Planos de Cargos e Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Itaquitinga e dá outras providências


Fonte: SIABI (TCE-PE)
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