Legislações do município:

Prefeitura Municipal de Inajá



Legislação
Lei nº 1222, de 05 de setembro de 2014
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2015 e dá outras providências
Plano Municipal de 31 de março de 2014
Plano municipal de educação 2002-2012
Plano Plurianual - 2013
Lei de Revisão do Plano Plurianual para o exercicio de 2013
Lei nº 1213, de 19 de dezembro de 2013
Orça a receita e fixa a despesa do município de Inajá, para o exercício financeiro de 2014
Lei nº 1214, de 19 de dezembro de 2013
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Inajá, para o período de 2014 a 2017 e dá outras providências
Lei nº 1194, de 11 de setembro de 2012
Fixa os subsídios do Prefeito, VicePrefeito, Secretários Municipais e dos Vereadores do Município de lnajá e dá outras providências
Lei nº 1193, de 04 de setembro de 2012
Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2013, e dá outras providências
Lei nº 1192, de 20 de junho de 2012
Dispõe sobre a organização do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Inajá, Estado de Pernambuco, e dá outras providências
Lei nº 1183, de 03 de abril de 2012
Concede reajuste salarial aos servidores do magistério da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências
Lei nº 1174, de 05 de outubro de 2011
Dispõe sobre organização do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Inajá, Estado de Pernambuco, e dá outras providências


Fonte: SIABI (TCE-PE)
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