Legislações do município:

Prefeitura Municipal da Gameleira



Legislação
Lei nº 1131, de 29 de outubro de 2014
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2015 e dá outras providências.
Lei nº 1119, de 12 de dezembro de 2013
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2014 e dá outras providências
Lei nº 1086, de 29 de novembro de 2010
Dispõe sobre o orçamento fiscal do município de Gameleira para o exercício financeiro de 2011 e dá outras providências
Lei nº 1083, de 16 de setembro de 2010
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências
Lei nº 1052, de 30 de dezembro de 2008
Fixa os subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais da Gameleira e determina providências pertinentes
Lei nº 1044, de 07 de janeiro de 2008
Dispões sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Basica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, e dá outras providências
Lei nº 1033, de 08 de janeiro de 2007
Dispõe sobre a Política Municipal do Idoso; cria o "Conselho Municipal do Idoso" - COMID, e dá outras providências.
Lei nº 1027, de 29 de setembro de 2006
Institui a verba indenizatória do exercício parlamentar da Câmara Municipal de Gameleira e dá outras providências
Lei nº 1022, de 03 de abril de 2006
Autoriza o Poder Executivo a proceder ao rateio das verbas recebidas não gastas oriundas do FUNDEF, e dá outras providências
Lei nº 989, de 02 de maio de 2003
Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Munipal da Gameleira, do Estado de Pernambuco, de conformidade com a Legislação Federal e adota outras providências


Fonte: SIABI (TCE-PE)
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