TOME CONTA

Legislações do município:

Unidade Jurisdicionada:

Prefeitura Municipal de Escada

Legislação
Lei nº 2338, de 16 de abril de 2012 Reestrutura a tabela de vencimentos do funcionaismo público do município de Escada, dispõe sobre o salário mínimo dos servidores a partir de 1º de maio de 2012, e dá outras providências
Lei nº 2291, de 17 de maio de 2010 Reajusta os vencimentos dos servidores do poder legislativo local e dá outras providências
Lei nº 2266, de 02 de outubro de 2009 Autoriza a Criação de Cargos de Provimento Efetivo no quadro Geral de Cargos de Provimento Efetivo do Municipio de Escada, e dá outras providências
Lei nº 2249, de 03 de junho de 2009 Cria o Cargo de Auditor Municipal de Agente Fiscal Tributário, e dá outras providências
Lei nº 2204, de 26 de março de 2008 Reajusta os vencimentos dos servidores públicos municipais a partir dfe 1º de março de 2008 e determina outras providências
Lei nº 2192, de 17 de dezembro de 2007 Modifica a lei municipal nº 2138, de 26 de dezembro de 2005 e determina outras providencias
Lei nº 2193, de 17 de dezembro de 2007 Reorganiza a estrutura administrativa do poder executivo municipal, cria e extingue cargos de provimento efetivos do município de Escada, e dá outras providências
Lei nº 2171, de 28 de junho de 2007 Altera disposições da Lei Municipal N° 2.150, de 30 de junho de 2006, e determina outras providências.
Lei nº 2138, de 26 de dezembro de 2005 Modifica dispositivos na lei nº 1885/98 de 27 de outubro de 1998, que institui o plano de cargos e carreiras-PCC, do quadro permanente de servidores, do sistema público municipal de educação da cidade de Escada, e dá outras providências <a href="http://www2.tce.pe.gov.br/Legislacoes/municipal/escada/lei2192-2007.pdf" target="_blank">Lei nº 2192, de 17 de dezembro de 2007 - Alteração </a>
Lei nº 2135, de 16 de dezembro de 2005 Modifica os dispositivos que menciona a lei 1700, de 28 de janeiro de 1997, fixa tabela de vencimentos de servidores do quadro de cargos efetivos e de comissionados e dá outras providências

Fonte: SIABI (TCE-PE)
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