Legislações do município:

Prefeitura Municipal de Chã Grande



Legislação
Lei nº 643, de 19 de fevereiro de 2016
Concede aumento de vencimentos aos servidores municipais ocupantes de cargo de agente de endemias e dá outras providências
Lei nº 642, de 28 de janeiro de 2016
Concede aumento de vencimentos aos servidores municipais ocupantes de cargos efetivos, comissionados ativos e inativos, adequando seus vencimentos ao atual salário mínimo
Lei nº 640, de 30 de dezembro de 2015
Cria o Comitê de Investimentos dos recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município de Chã Grande.
Lei nº 631, de 20 de maio de 2015
Revoga a Lei Municipal n° 344, de 03 de novembro de 1998, institui novo tratamento normativo para o CONSELHO TUTELAR do Município de Chã Grande e dá outras providências
Lei nº 630, de 07 de maio de 2015
Altera o anexo l, da lei municipal nº 484, de 09 de abril de 2008 e dá outras providências
Lei nº 629, de 04 de março de 2015
Cria cargos de provimento efetivo no serviço público municipal
Lei nº 628, de 10 de fevereiro de 2015
Altera o texto da Lei Municipal no 448/2005, para modificar as alíquotas de contribuição previdenciária do Regime Próprio de Previdência do Município de Chã Grande/PE
Lei nº 621, de 21 de novembro de 2014
Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017, e dá outras providências
Lei nº 322, de 21 de novembro de 2014
Estima a Receita e fixa a Despesa do município para o exercício de 2015
Lei nº 619, de 09 de outubro de 2014
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária pura o exercido de 2015 e dá outras providências


Fonte: SIABI (TCE-PE)
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