Legislações do município:

Prefeitura Municipal de Chã de Alegria



Legislação
Lei nº 663, de 05 de dezembro de 2014
Orça a receita e fixa a despesa do município de Chã de Alegria para o exercício de 2015 e dá outras providências
Lei nº 660, de 09 de setembro de 2014
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2015 e dá outras providências
Lei nº 656, de 29 de novembro de 2013
Orça a receita e fixa a despesa do municípo de Chã de Alegria para o execício de 2014 e dá outras providências
Lei nº 655, de 29 de novembro de 2013
Dispõe sobre o plano plurianual do município de Chã de Alegria para o quadriênio 2014 a 2017 e dá outras providencias
Lei nº 656, de 29 de novembro de 2013
Orça a receita e fixa a despesa do município de Chã de Alegria para o exercício de 2014 e dá outras providências
Lei nº 654, de 21 de agosto de 2013
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2014 e dá outras providências
Lei nº 637, de 06 de janeiro sde 2012
Institui o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas as empresas de pequeno porte e ao microempreendedor individual, no âmbito do Município, na conformidade das normas gerais previstas no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte instituído pela Lei Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006
Lei nº 631, de 18 de janeiro de 2011
Orça despesa e fixa receita do município de Chã de Alegria para o exercício de 2011 e da outras providências
Lei nº 628, de 10 setembro de 2010
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2011 e dá outras providências
Projeto de Lei nº 002, de 19 de julho de 2008
Concede verba ao presidente da câmara para fazer face às despesas sociais indenizatórias e dá outras providências


Fonte: SIABI (TCE-PE)
As informações aqui apresentadas refletem o conteúdo enviado pelos gestores e não representam, necessariamente, dados auditados.