| Legislação |
Lei nº 600, de 03 de junho de 2014
Altera o inciso IV e acrescenta o inciso V à Lei Municipal 470, de 28 de junho de 2004 e revoga a Lei Municipal 558/2012
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Lei nº 571, de 07 de agosto de 2012
Estabelece a remuneracão de prefeito.
vice-prefeito e secretários municipais para o quadriênio 2013 a 2016 e dá outras providéncias
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Lei nº 572, de 07 de agosto de 2012
Fixa os subsídios dos vereadores
do município de Calumbi para a legislatura 2013 a 2016 e dá outras providências
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Lei nº 558, de 07 de fevereiro de 2012
Altera o inciso IV, do art.
61, da Lei n" 470, de 28 de junho de
2004, que reestrutura o Regime
Próprio de Previdencia Social do
Município de Calumbi, do Estado de
pernambuco, de conformidade com
a Emenda Constitucional n° 41, de
09 de dezembro de 2003 e dá outras
providências
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Lei nº 543, de 15 de fevereiro de 2011
Altera o inciso IV, do art. 61, da Lei n" 470, de 28 de junho de 2004, que reestrutura o Regime Próprio de Previdencia Social do
Município de Calumbi, do Estado de
Pernambuco, de conformidade com
a Emenda Constitucional n° 41, de
19 de dezembro de 2003 e dá outras
providências
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Lei nº 535, de 19 de março de 2010
Alteração inciso IV, do art, 61, da Lei nº 470,
de 28 de junho de 2004, que reestrutura o
Regime Próprio de Previdência Social
Município de Calumbi, estado de Perrnambuco de conformidade com emenda constltucional nº 41. de 18 de dezembro de 2003 e dá outras providências
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Lei nº 534, de 22 de fevereiro de 2010
Institui o plano de cargos e carreira do sistema público municipal de educação e determina outras providências
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Lei nº 504, de 05 de outubro de 2007
Dispões sobre a Criação de Cargos de
Agentes Comunitários de Saúde no ãmbito da Administração Direta da Secretaria de Saúde na forma do parágrafo único, do art. 2", da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências
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Lei nº 493, de 30 de março de 2007
Institui oplano de cargos,salários e carreiras e vencimentos do município de Calumbi e dá outras providências
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Lei nº 489, de 18 de setembro de 2006
Altera e modifica os termos dos artigos 3ºI, 5º, 11º, 16º, 19º, 21º, 22º, 25º, 26º, 27º, 30º, 32º, 33º, 34º, 35º, 40º, 44º, 46º, 52º, e acrescentar o anexo II,III, e IV da lei 402/98 que passaram a vigorar com as redações seguintes
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