Legislações do município:

Prefeitura Municipal de Calçado



Legislação
Lei nº 614, de 07 de abril de 2016
Concede reajuste salarial aos profissionais de Educação e dá outras providências
Lei nº 605, de 14 de setembro de 2015
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências
Lei nº 604, de 23 de junho de 2015
Submete á aprovação, o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providência
Lei nº 600, de 10 de abril de 2015
Concede reajuste salarial aos profissionais de Educação e dá outras providências
Lei nº 598, de 19 de março de 2015
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos Servidores Municipais da Camara Municipal de Vereadores de Calçad Estado de Pernmbuco e dá outras providências
Lei nº 540, de 22 de junho de 2011
Reestrutura o plano de cargos carreira e remuneração do pessoal do quadro do sistema público municipal de educação de Calçado - PE e dá outras providências
Lei nº 526, de 29 de dezembro de 2009
Regulamenta vantagens em benefícios para servidores e dá outras providências
Lei nº 522, de 20 de novembro de 2009
Regulamenta vencimentos dos profissionais do magistérios da rede municipal de ensino e dá outras providências
Lei nº 488, de 11 de abril de 2008
Dispõe sobre reajuste salarial do plano de cargos e remuneração do magistério público municipal de Calçado e dá outras providências
Lei nº 461, de 04 de dezembro de 2006
Altera dispositivo da lei nº 435 de 28 de março de 2005 e dá outras providências


Fonte: SIABI (TCE-PE)
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