Legislações do município:

Prefeitura Municipal de Betânia



Legislação
Lei nº 648, de 30 de setembro de 2013
Dispõe sobre a criação de novos cargos na estrutura administrativa de Betânia, e dá outras providências
Projeto de Lei nº 001, de 28 de agosto de 2012
Fixa o subsídio dos Vereadores do município de Betânia para a Legislatura 2013-2016, e dá outras providências
Lei nº 614, de 29 de março de 2011
Dispõe sobre autorização para o poder executivo reajustar o salário mínimo dos servidores municipais e o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica do município de Betânia, e dá outras providências
Lei nº 597, de 11 de dezembro de 2009
Reformula o plano de cargos e carreiras do magistério público (PCCM)do município de Betânia, revoga a lei complementar municipal nº 430/1998 e emendas posteriores e dá outras providências
Lei nº 595, de 11 de dezembro de 2009
Dispõe sobre o Sistema Tributário Municipal e institui normas de direito tributário a ele aplicáveis
Projeto de Lei nº 001, 23 de julho de 2009
Dispõem sobre o Sistema de Controle Interno da Câmara do Municipal de Betânia e da outra providências
Lei nº 569, de 05 de abril de 2008
Altera a lei 548/2006, que estabelece a estrutura administrativa do município de Betânia, a dá outras providências
Lei nº 549, de 01 de agosto de 2006
Modifica o artigo 12º parágrafo primeiro e art. 19º da lei municipal nº 548/2006 que estabelece a estrutura administrativa do município e dá outras providências
Lei nº 548, 07 de março de 2006
Altera a lei nº 536/2005, que estabelece a estrutura administrativa do município de Betânia, e dá outras providências
  • <a href="http://www2.tce.pe.gov.br/Legislacoes/municipal/betania/lei569-2008.pdf" target="_blank">Lei nº 569, de 05 de abril de 2008 - Alteração </a>
  • <a href="http://www2.tce.pe.gov.br/Legislacoes/municipal/betania/lei549-2006.pdf" target="_blank">Lei nº 549, de 01 de agosto de 2006 - Alteração </a>
Lei nº 543, de 27 de outubro de 2005
Revoga a Lei nº 525, de 3/04/2004 e reestrutura o Regime de Previdência Social do Município de Betânia , do Estado de Pernambuco, de conformidade com a Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, e dá outras providênciaso de 2005, e dá outras providências


Fonte: SIABI (TCE-PE)
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