Betânia

Todas as Unidades Jurisdicionadas

Lista de Determinações
Nº do Processo Unidade Jurisdicionada Data Publicação do Acórdão Data do Trânsito em Julgado Descrição da Determinação Prazo Situação do Monitoramento
25100433-8 Prefeitura Municipal de Betânia 10/09/2026 Construção de banheiro exclusivo para alunos, com adaptações para crianças do ensino infantil, na Escola Manoel de Souza; 90 dias
Aguardando o trânsito em julgado
10/09/2026 Adaptação do banheiro já construído na Escola José Ferreira da Silva às necessidades do ensino infantil; 90 dias
Aguardando o trânsito em julgado
10/09/2026 Reparo definitivo das infiltrações e correção de suas causas na Escola Manoel de Souza; 90 dias
Aguardando o trânsito em julgado
10/09/2026 Reparo definitivo das infiltrações e das rachaduras decorrentes na Escola José Ferreira da Silva; 90 dias
Aguardando o trânsito em julgado
Fonte: SPJ - Sistema Pós Julgamento