Receitas do município:

Prefeitura Municipal de Belo Jardim

Receita Total Arrecadada: R$ 241.428.901,11
Receita Mensal Arrecadada no Exercício 2024
Receita Anual Arrecadada
Receita Prevista x Arrecadada em 2024
 
PREVISTA
R$ 292.766.000,00
ARRECADADA
R$ 241.428.901,11
 


Receita Receita Arrecadada (R$)
Receitas Correntes 247.262.197,96
Transferências Correntes 221.179.991,29
Transferências da União e de suas Entidades 120.667.784,85
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 56.103.118,54
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb ? VAAT - Principal 13.344.781,38
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde ? Atenção Primária - Principal 12.087.894,12
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde ? Atenção Especializada - Principal 7.689.994,29
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo ? Lei nº 7.990/89 - Principal 5.804.175,04
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb ? VAAF - Principal 5.645.583,63
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias - Principal 4.495.307,49
Transferências do Salário-Educação - Principal 3.660.257,28
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde ? Gestão do SUS - Principal 2.389.325,35
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal 1.500.000,00
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde ? Vigilância em Saúde - Principal 1.337.767,87
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar ? PNAE - Principal 1.320.848,00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo ? FEP - Principal 1.114.055,41
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social ? FNAS - Principal 1.113.739,59
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE - Multas e Juros 853.384,14
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb ? VAAR - Principal 646.495,21
Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 - Principal 584.566,24
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde ? Assistência Farmacêutica - Principal 463.411,00
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar ? PNATE - Principal 450.790,14
Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 - Principal 53.418,15
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola ? PDDE - Principal 5.300,00
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 3.039,00
Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM - Principal 532,98
Transferências Intergovernamentais 53.988.480,90
Cota-Parte do ICMS - Principal 44.683.529,68
Cota-Parte do IPVA - Principal 5.307.674,13
Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal 3.001.205,19
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal 580.782,50
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde ? SUS - Principal 208.202,12
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 162.888,19
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 44.199,09
Transferências de Pessoas 45.587.345,12
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação ? FUNDEB - Principal 45.587.345,12
Transferências do Exterior 936.380,42
Transferências de Instituições Privadas para Órgãos e Entidades da União - Principal 936.380,42
Receita Tributária 21.318.212,45
Impostos 18.508.058,55
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal 7.660.069,58
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 4.288.661,66
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 4.003.827,14
Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal 692.279,99
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 688.822,67
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 525.987,93
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa 486.161,85
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros da Dívida Ativa 121.973,09
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros 26.685,14
Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa 6.596,94
Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros 2.417,91
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros 2.065,46
Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros da Dívida Ativa 1.905,45
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros da Dívida Ativa 603,74
Taxas 2.810.153,90
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 1.862.287,00
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 642.643,68
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal 147.295,20
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa 67.891,51
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal 52.027,63
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa 17.591,25
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros 10.847,25
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros 4.542,92
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Dívida Ativa 4.131,74
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multas e Juros 895,72
Receitas de Contribuições 2.458.817,90
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 2.458.817,90
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 2.458.817,90
Outras Receitas Correntes 828.441,35
Receitas Diversas 546.194,36
Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Principal 546.194,36
Indenizações e Restituições 190.897,19
Outras Restituições - Principal 190.897,19
Multas e Juros de Mora 91.349,80
Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 91.349,80
Receita Patrimonial 808.701,17
Receitas de Valores Mobiliários 808.701,17
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 808.701,17
Receita de Serviços 668.033,80
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 668.033,80
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais Prestados por Entidades e Órgãos Públicos em Geral - Principal 397.069,90
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal 270.963,90
Receitas de Capital 15.418.752,26
Operações de Crédito 9.432.000,00
Operações de Crédito Internas 9.432.000,00
Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno - Principal 9.432.000,00
Transferências de Capital 5.986.752,26
Transferências da União e de suas Entidades 3.786.061,68
Transferência Especial da União - Principal 3.500.000,00
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - Principal 226.307,00
Transferências para o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil - Proinfância - Principal 59.754,68
Transferências Intergovernamentais 2.200.690,58
Outras Transferências de Recursos dos Estados - Principal 2.200.000,00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde ? SUS - Principal 690,58
Dedução de Receitas - 21.252.049,11
Transferências Correntes - 21.252.049,11
Transferências Intergovernamentais - 10.030.817,99
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal - 32.577,63
Cota-Parte do IPVA - Principal - 1.061.534,45
Cota-Parte do ICMS - Principal - 8.936.705,91
Transferências da União e de suas Entidades - 11.221.231,12
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal - 607,76
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal - 11.220.623,36
Fonte: SAGRES | (Última atualização: 30/09/2024)
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