Recife
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Geral
Servidores
Receitas
Despesas
Fornecedores
Licitações
Contratos
Determinações
Contas Julgadas
Todas as Unidades Jurisdicionadas
Prefeitura da Cidade do Recife
Câmara Municipal do Recife
Empresa Municipal de Informática do Recife
Fundação de Cultura Cidade do Recife
Autarquia Municipal de Previdência e Assistência a Saúde dos Servidores do Recife
Fundo Municipal de Saúde do Recife
Fundo Municipal de Desenvolvimento da Economia Popular e Solidária do Recife
Secretaria de Saúde do Recife
Secretaria de Saneamento do Recife
Secretaria de Finanças do Recife
Secretaria de Cultura do Recife
Fundo de Desenvolvimento Urbano do Recife
Fundo de Incentivo À Cultura do Recife
Fundo Financeiro do Recife
Fundo Previdenciário do Recife
Fundo Especial de Incremento À Arrecadação Tributária do Recife
Recursos Sob a Gestão da Secretaria de Finanças do Recife
Secretaria da Mulher do Recife
Gabinete do Vice-prefeito do Recife
Controladoria Geral do Município do Recife
Fundo Municipal de Investimento Em Infraestrutura Urbana, Educação, Saúde, Meio Ambiente, Sustentabilidade, Segurança e Desenvolvimento Social do Recife
Gabinete do Prefeito do Recife
Secretaria de Educação do Recife
Gabinete de Imprensa do Recife
Fundo Municipal de Assistência Social do Recife
Fundo Municipal de Juventude do Recife
Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife
Procuradoria Geral do Município do Recife
Fundo Municipal da Defesa do Consumidor do Recife
Fundo Especial de Apoio À Procuradoria Geral do Município do Recife
Fundo Municipal da Criança e do Adolescente do Recife
Recursos Sob a Gestão da Procuradoria Geral do Município do Recife
Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana do Recife
Fundo Municipal de Direitos Humanos do Recife
Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social do Recife
Fundo Municipal de Saneamento do Recife
Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Recife
Autarquia de Urbanização do Recife
Fundo Municipal Prezeis do Recife
Fundo Municipal do Meio Ambiente do Recife
Fundo de Revitalização do Bairro do Recife
Fundo Municipal de Desenvolvimento Social do Recife
Fundo Municipal de Fomento Ao Empreendedorismo - Recife Acredita.
Secretaria de Infraestrutura do Recife
Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas do Recife
Secretaria de Habitação do Recife
Fundo do Trabalho do Recife
Consórcio Intermunicipal de Segurança Pública e Defesa Social de Pernambuco
Secretaria de Turismo e Lazer do Recife
Gabinete de Comunicação do Recife
Secretaria do Trabalho e Qualificação Profissional do Recife
Secretaria de Esportes do Recife
Fundo de Licenciamento e Controle Urbano do Recife
Fundo de Gestão de Trânsito e Transporte Urbano do Recife
Gabinete do Centro do Recife
Fundo Municipal de Política para a Mulher do Recife
Conviva Mercados e Feiras - Autarquia Municipal do Recife
Gabinete de Gerenciamento do Programa de Requalificação e Resiliência Urbana Em Áreas de Vulnerabilidade Socioambiental - Promorar Recife
Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Recife
Gabinete de Inovação Urbana do Recife
Secretaria de Transformação Digital, Ciência e Tecnologia do Recife
Secretaria de Cidadania e Cultura de Paz do Recife
Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Licenciamento do Recife
Secretaria de Meio Ambiente do Recife
Secretaria de Articulação Política e Social do Recife
Secretaria de Planejamento e Gestão do Recife
Secretaria de Relações Institucionais do Recife
Assessoria Especial do Prefeito do Recife
Gabinete de Proteção e Defesa dos Animais do Recife
Secretaria de Ordem Pública e Segurança do Recife
Secretaria de Administração do Recife
Secretaria de Assistência Social e Combate À Fome do Recife
Secretaria de Projetos Especiais da Prefeitura do Recife
Secretaria de Direitos Humanos e Juventude do Recife
Recursos Sob a Gestão da Secretaria de Administração do Recife
Fundo dos Honorários Advocatícios do Município do Recife
Todas as Unidades Jurisdicionadas
Lista de Determinações
Nº do Processo
Unidade Jurisdicionada
Data Publicação do Acórdão
Data do Trânsito em Julgado
Descrição da Determinação
Prazo
Situação do Monitoramento
25101103-3
Secretaria de Educação do Recife
18/03/2026
01/07/2026
Quando houver a retomada da execução do Contrato nº 1401.4029/2024 ou a publicação de novo procedimento licitatório referente ao objeto analisado, deverá ser encaminhada cópia do respectivo edital à Gerência de Fiscalização de Obras Municipais Norte (GAON) deste Tribunal.
Imediato
Em Análise
(
25101103-3MN001
)
25101545-2
Autarquia de Urbanização do Recife
03/02/2026
16/05/2026
Que sejam atualizadas e enviados os dados referentes ao Sistema de Remessa de Dados da Gestão Pública do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (RemessaTCEPE – Contratações e Obras), correspondentes aos meses em atraso (julho a dezembro de 2025).
30 dias
Em Análise
(
25101545-2MN001
)
Total :
2
Por Página:
10
20
Fonte: SPJ - Sistema Pós Julgamento
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