Conheça mais sobre Brejão

Brejão é um município da região Agreste do estado de Pernambuco, formado pelo distrito sede e pelo povoado de Santa Rita.

Educação

De acordo com informações do site oficial da Prefeitura do município, as atribuições da Secretaria de Educação são: 

• promover o planejamento e a execução dos programas, projetos e atividades relacionadas à educação, prioritariamente na educação infantil e no ensino fundamental, nos termos das disposições estabelecidas pelo Sistema Municipal de Ensino;
• cumprir as disposições da legislação pertinente, especialmente do artigo 205 e seguintes da Constituição Federal, das Legislações Federais, que dispõem sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica ? FUNDEB, Plano Nacional de Educação ? PNE, e de outras normas legais que venham a ser inseridas no ordenamento jurídico e de interesse da educação;
• promover e gerenciar o Sistema Municipal de Ensino e do Plano de Carreira, Cargos e Remuneração do Magistério Público Municipal, responsabilizando-se por sua execução e fiscalização;
• manter programas permanentes de profissionalização, capacitação e aperfeiçoamento dos profissionais do magistério municipal;
• coordenar a atuação dos conselhos municipais ligados à educação;
• coordenar a formulação e a permanente atualização e adequação do Plano Municipal de Educação ? PME, em consonância com o Plano Nacional de Educação ? PNE, bem como prover sua implantação e execução;
• atuar em consonância com o Sistema Estadual de Ensino;
• elaborar planos de aplicação dos recursos vinculados à educação, especialmente aqueles decorrentes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica ? FUNDEB e do Salário Educação;
• operacionalizar os programas próprios do município, para o desenvolvimento do ensino e os programas de governo das esferas superiores, dos quais o município seja partícipe ou a ele tenha, de qualquer forma, aderido;
• participar dos programas oficiais de assistência aos educandos e às suas famílias;
• participar e promover o efetivo funcionamento do Conselho Municipal de Educação e do Conselho de Alimentação Escolar;
• promover, incentivar e desenvolver as atividades de educação infantil e do ensino fundamental, coordenando e controlando o seu cumprimento;
• coordenar e controlar os programas de alimentação escolar;
• promover e manter a alfabetização de jovens e adultos no município;
• promover o intercâmbio com outras entidades afins, propondo convênios ou programas de atuação conjunta de interesse para o Município;
• executar programas que objetivem elevar o nível de preparação dos professores;
• aprovar os programas de cursos de ensino supletivo, complementares ou profissionalizantes, controlando e coordenando o seu cumprimento;
• colaborar e fornecer ao Gabinete do Prefeito e à Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento, dados, análises e estudos relacionados com o campo funcional de sua unidade;
• promover, incentivar, desenvolver e coordenar programas e atividades de assistência social, cultura e esportes nas escolas, em parceria com os respectivos órgãos;
• promover e incentivar pesquisas escolares junto à Biblioteca Municipal, dando condições para a realização das mesmas;
• manter intercâmbio com bibliotecas escolares dentro do município e fora dele, integrando procedimentos e atividades;
• zelar pela conservação do acervo bibliográfico, mantendo-o catalogado e ordenado, de acordo com critérios pré-estabelecidos;
• efetuar controle de circulação e empréstimo do acervo da biblioteca;
• desenvolver atividades visando a geração de emprego;
• promover intercâmbio de informações com instituições educacionais, propondo convênios ou programas de atuação conjunta de interesse do município;
• planejar, coordenar e executar atividades relativas às políticas públicas da educação no município;
• executar outras tarefas correlatas e determinadas pelo Prefeito Municipal.

Conforme o último levantamento publicado pelo IBGE (2019), o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) do município registrou 5,7 para os Anos Iniciais do Ensino Fundamental (colocação em 29º no Estado) e 4,2 para os Anos Finais do Ensino Fundamental (122º no Estado), ambos os indicadores da rede pública. O Ideb é utilizado para medir a qualidade do aprendizado e estabelecer metas para melhoria do ensino, avaliando o fluxo escolar e as médias de desempenho. Ainda segundo o IBGE, em 2020, Brejão dispunha de 73 escolas para o ensino fundamental e 14 para o ensino médio.

Saúde 

A Prefeitura do município estabeleceu que cabe à Secretaria de Saúde:

• executar as políticas, programas, ações e serviços de saúde, de forma universalizada e igualitária;
• cumprir a legislação vigente e pertinente, de modo especial as disposições constitucionais, inclusive aquelas previstas nos artigos 196 a 200 da Constituição Federal;
• executar todas as atribuições e competências do município, nos termos da Lei Maior e da Legislação Federal que instituiu o SUS ? Sistema Único de Saúde;
• gerenciar as atividades e executar as deliberações do Conselho Municipal de Saúde;
• coordenar e executar as metas, diretrizes e prioridades estabelecidas no Plano Municipal de Saúde;
• elaborar e apresentar programas e ações de saúde preventiva;
• executar, no âmbito municipal, a política, ações e serviços de vigilância sanitária e epidemiológica;
• promover, participar e executar programas e campanhas de saúde pública;
• supervisionar e fiscalizar a execução dos serviços técnico-profissionais contratados na área da saúde;
• gerenciar os programas de saúde da família, de agentes comunitários de saúde, da saúde da mulher, do aleitamento materno, de alimentação e nutrição, de prevenção, de controle e assistência aos portadores de doenças sexualmente transmissíveis;
• representar o Município em conselhos e consórcios intermunicipais, regionais e microrregionais de saúde;
• responsabilizar-se pela gestão do Fundo Municipal de Saúde;
• acompanhar e executar as normas reguladoras emanadas pelas autoridades de saúde do Governo Federal e Estadual;
• atuar com perfeita integração com os demais órgãos da estrutura orgânica da Administração Municipal, para a eficácia de implementação e execução de planos, ações e projetos de saúde e de saneamento básico urbano ou rural;
• manter, diretamente ou através de convênio, serviços de assistência médica e odontológica no município;
• promover campanhas de vacinação e de esclarecimento público;
• realizar estudos e pesquisas relacionadas à saúde pública municipal;
• executar outras tarefas correlatas e determinadas pelo Prefeito Municipal.

O IBGE informou que a taxa de Mortalidade Infantil média (2019) na cidade é de 11,7 para 1.000 nascidos vivos (colocação em 99º no Estado) e as Internações por Diarreias (2016) são de 1,6 para cada 1.000 habitantes (27º no Estado). Ainda de acordo com IBGE, o município conta atualmente com 08 unidades de saúde pública (2009).

Economia

O PIB per capita de Brejão atingiu o valor de R$ 19.502,16 em 2019, segundo o IBGE. A principal atividade econômica é a agropecuária.

História

Em dezembro de 1908 foi criado o distrito com a denominação de Brejão de Santa Cruz, pertencente ao município de Garanhuns. Em 1936, o nome foi alterado para Brejão. Foi constituído município autônomo em 1958.

Geografia

O território municipal, segundo o IBGE, é de 159.786 km², estando a cerca de 215 km de Recife, cujo acesso é feito pela BR-424. Os municípios limítrofes são Garanhuns, ao norte; Lagoa do Ouro e Bom Conselho, ao sul; Garanhuns, a leste; e Terezinha, a oeste.

O município de Brejão localiza-se na Bacia Hidrográfica do Rio Mundaú e no Grupo de Bacias de Pequenos Rios Interiores. Os principais tributários são os riachos: Seco, Caracol, Açucena, Cachoeira e Salgado, de regime intermitente.

Cultura, Turismo e Lazer

Uma festa popular bastante interessante da região é a ?Acabação do Café?, realizada para comemorar o término da colheita do café. Promovida pelos proprietários, acontece nas fazendas do município com forró, apresentação de violeiros, repentistas, aboiadores, comidas e bebidas típicas.

Brejão ainda produz café e já teve uma produção que chegou a preocupar o sudeste nas décadas de 1940, 1950 e 1960.

Fontes: IBGE, Wikipedia, Prefeitura de Brejão e Anuário dos Municípios Pernambucanos