Belém de São Francisco

Políticas públicas

O TCE-PE tem desenvolvido diversos trabalhos focados em políticas públicas e questões críticas da gestão pública. Esses trabalhos estão organizados por áreas temáticas e representados por círculos nas cores verde, amarelo e vermelho.

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Conheça mais sobre Belém do São Francisco

Belém do São Francisco é um município do Sertão pernambucano e está a cerca de 475 quilômetros de distância de Recife, capital do estado. 

Sua população foi estimada em 20.730 habitantes, conforme dados do IBGE de 2021. Belém do São Francisco é o 100º município mais populoso de Pernambuco e o 52º mais rico (PIB).

Os seus distritos são a sede, Ibó e Riacho Pequeno. 

Educação

Informações do site oficial da Prefeitura do município destacam que as atribuições da Secretaria de Educação e Desportos são: Administrar o sistema municipal de ensino visando o desenvolvimento nos diversos níveis e a sua integração às ações educativas desenvolvidas nas distintas redes; elaborar, em conjunto com os demais órgãos do sistema municipal de ensino, o Plano Municipal de Educação, com vigência plurianual; proceder, em conjunto com o Estado de Pernambuco, a chamada anual para a realização de matrículas no ensino pré-escolar e fundamental, visando garantia da gratuidade e da obrigatoriedade; garantir a manutenção, a ampliação a construção de prédios e de instalações escolares.

Conforme o último levantamento publicado pelo IBGE (2019), o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) do município registrou 5,1 para os Anos Iniciais do Ensino Fundamental (colocação em 83º no Estado e 3838º no país) e para 4,7 os Anos Finais do Ensino Fundamental (61º no Estado e 2446º no país), ambos os indicadores da rede pública. O Ideb é utilizado para medir a qualidade do aprendizado e estabelecer metas para melhoria do ensino, avaliando o fluxo escolar e as médias de desempenho. Ainda segundo o IBGE, em 2020, Belém do São Francisco dispunha de 17 escolas para o ensino fundamental e 06 para o ensino médio.

Saúde 

A Prefeitura do município estabeleceu que cabe à Secretaria de Saúde: cuidar das políticas de saúde, das atividades relacionadas à assistência médica-sanitária dos munícipes em consonância com os demais órgãos da área da saúde estadual e federal, principalmente da vigilância sanitária e epidemiológica, da Unidade Básica de Saúde Aníbal Roriz Lustosa Sobrinho, do Hospital Dr. José Alventino Lima, das Unidades Básicas de Saúde da zona urbana e dos distritos, observando a legislação em vigor de forma que atendam às necessidades da comunidade.

O IBGE informou que a taxa de Mortalidade Infantil média (2019) na cidade é de 9,87 para 1.000 nascidos vivos (colocação em 123º no Estado e 3129º no país) e as Internações por Diarreias (2016) são de 5,2 para cada 1.000 habitantes (5º no Estado e 660º no país). De acordo com o Wikipédia, o município conta com 09 unidades de saúde públicas (2009).

Economia

O PIB per capita de Belém do São Francisco atingiu o valor de R$ 14.678,52 em 2018, segundo o IBGE. A atividade econômica predominante é o setor de serviços, seguido do industrial e da agricultura.

História

Belém do São Francisco surgiu a partir de uma fazenda pertencente a Antônio de Sá Araújo que, em 1830 se estabeleceu às margens do Rio São Francisco, em terras do município de Cabrobó.

Entre 1839 e 1949, durante uma das chamadas Santas Missões, tendo à frente o padre Francisco Correia, foi lançada a pedra fundamental de uma capela consagrada à Nossa Senhora do Patrocínio.

Formação Administrativa:

Em 12 de março de 1883 foi criado o distrito denominado de Belém, subordinado ao município de Boa Vista. 

Em 08 de novembro de 1854 foi elevada à categoria de de vila também denominada Belém, desmembrando-se do município de Boa Vista.

Em 07 de maio de 1903 a sede do município de Belém foi transferida para a povoação de Cabrobó, elevando-a à condição de cidade.

Em divisão administrativa no ano de 1911, o município de Cabrobó (ex-Belém) é constituído do distrito-sede. 

Pela Lei Estadual nº 1.641, de 10 de maio de 1924, o município de Cabrobó tomou o nome de Belém de Cabrobó.

Pela Lei Estadual nº 1.931, de 11 de setembro de 1928, o município teve sua denominação simplificada para Belém.

Em divisão administrativa referente ao ano de 1933, o município é constituído do distrito sede.

Pelo Decreto-lei Estadual nº 235, de 09 de dezembro de 1938, Belém adquiriu do município de Floresta o distrito de Itacuruba.

No quadro fixado para vigorar no período de 1939-1943, o município é constituído de 2 distritos: Belém e Itacuruba.

Pelo Decreto-lei Estadual nº 952, de 31 de dezembro de 1943, o município de Belém tomou a denominar-se Jatinã.

Em divisão territorial em 1950, o município é constituído de 2 distritos: Jatinã e Itacuruba.

Pela Lei Estadual nº 1.771, de 07 de dezembro de 1953, o município de Jatinã voltou a se chamar Belém do São Francisco.

Em divisão territorial em 1955, o município é constituído de 2 distritos: Belém do São Francisco e Itacuruba.

Pela Lei Municipal nº 129, de 26 de setembro de 1962 foram criados os distritos de Ibó e Riacho Pequeno e anexados ao município de Belém do São Francisco.

Pela Lei Estadual nº 4.939, de 20 de dezembro de 1963 é desmembrado do município de Belém do São Francisco o distrito de Itacuruba e elevado à categoria de município.

Em divisão territorial datada de 31 de dezembro de 1963, o município é constituído de 3 distritos: Belém do São Francisco, Ibó e Riacho Pequeno.

Geografia

O território municipal, segundo o IBGE, é de 1.830.797 km² estando a cerca de 475 km de Recife, cujo acesso é feito pela BR-316. Os municípios limítrofes são: Salgueiro, Carnaubeira da Penha, Floresta, Itacuruba, Rodelas (BA), Chorrochó (BA) e Abaré (BA).

O município encontra-se na bacia do Rio São Francisco.

Cultura, Turismo e Lazer

Pontos turísticos

Atrativos naturais: Situado às margens do Rio São Francisco, o município tem como principais atrativos os passeios de barco e catamarã, que têm como fim do percurso a ilha fluvial de Caxaiú, recomendável para banho e lazer.

Nossa Senhora do Patrocínio: O conjunto arquitetônico das igrejas do final do século XIX, como a de Nossa Senhora do Patrocínio e do Menino Jesus de Praga, que possui 800 metros quadrados, integram o belo sítio histórico da cidade.

Roda D'água: O município, ao longo do Rio São Francisco, possuiu seis rodas d'água do início do século, utilizadas para irrigação.

A Festa de Santa Cruz é tradicional na cidade desde o século XX durante a quaresma, onde centenas de penitentes vestem-se de preto e capuz, fazendo um ritual secular de reza e cantorias nas cruzes das estradas, nos cemitérios e nas capelas do campo. 

No período de Carnaval, Belém do São Francisco faz o desfile de seus bonecos gigantes (primeiros do Brasil, criados por Gumercindo Pires). O primeiro boneco foi às ruas da pequena cidade durante o carnaval de 1919 com o surgimento do personagem Zé Pereira, confeccionado em corpo de madeira e cabeça em papel machê, somente no ano de 1929 resolveram criar sua companheira, boneca batizada com o nome de Vitalina.

Fontes: IBGE, Prefeitura do Belém do São Francisco e Wikipédia.