Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE)


Modalidades das Licitações
Licitações
Procedimento Licitatório Orçamento Estimativo R$ Licitantes
Inexigibilidade nº 0002/2026 (Processo nº0002/2026) - Concluído/Processo Adjudicado / Homologado / Ratificado
Contratação da pessoa jurídica ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 01.264.092/0001-80, por meio de Inexigibilidade de licitação com fundamento no art. 74, inciso III, letra “f” da Lei nº 14.133/21, para as inscrições de 23 (vinte três) Procuradores do Estado de Pernambuco para participação, no formato presencial, no XIII Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais, a realizar-se nos dias 09 a 11 de março de 2026. O evento será realizado no Hotel Royal Tulip, em Brasília/DF, conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas neste Termo de Referência.
25.300,00
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Inexigibilidade nº 0003/2026 (Processo nº0004/2026) - Concluído/Processo Adjudicado / Homologado / Ratificado
Contratação da pessoa jurídica Zênite Informação e Consultoria S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 86.781.069/0001-15, por meio de Inexigibilidade de licitação com fundamento no art. 74, inciso III, letra “f” da Lei nº 14.133/21, para a inscrições de 5 (cinco) servidores do Estado de Pernambuco para participações, no formato presencial, no Seminário Presencial “Inteligência Artificial aplicada às Contratações da Administração e das Estatais”, a realizar-se entre os dias de 03 e 04 de agosto de 2026, na cidade do Recife/PE, conforme as condições; especificações; quantidades e exigências contidas neste Termo de Referência.
23.100,00
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Inexigibilidade nº 0006/2026 (Processo nº0009/2026) - Concluído/Processo Adjudicado / Homologado / Ratificado
Adesão ao Projeto "Banco Vermelho" junto à Pessoa Jurídica Instituto Banco Vermelho (IBV), CNPJ n° 53.306.473/0001-88, visando à aquisição e instalação de um banco vermelho na Sede da PGE localizada na Rua do Sol, 143 - Santo Antônio, Recife - PE, 50010-470 (parte externa ao lado da entrada principal) e a implementação de ações de prevenção e combate ao feminicídio por meio da educação e da informação para todos os públicos, com processo sendo executado por meio de Inexigibilidade de licitação com fundamento no art. 74, inc. I da Lei nº 14.133/21, conforme as condições, especificações e exigências contidas neste Termo de Referência.
5.500,00
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Inexigibilidade nº 0001/2026 (Processo nº0001/2026) - Concluído/Processo Adjudicado / Homologado / Ratificado
Contratação da pessoa jurídica Orzil Consultoria e Treinamento LTDA, CNPJ nº 21.545.863/0001-14, por meio de Inexigibilidade de licitação com fundamento no art. 74, inciso III, letra “f” da Lei nº 14.133/21, para as inscrição de 01 (uma) Procuradora do Estado de Pernambuco para participação, no formato presencial, do curso “Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC)”, a ser realizado em Brasília/DF, nos dias 02 e 03 de fevereiro de 2026, conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas neste Termo de Referência.
5.347,00
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Inexigibilidade nº 0004/2026 (Processo nº0005/2026) - Concluído/Processo Adjudicado / Homologado / Ratificado
Contratação da pessoa jurídica Associação dos Procuradores do Estado do Pará, CNPJ nº 34.639.617/0001-73, para o fornecimento de 4 (quatro) inscrições das Procuradoras do Estado de Pernambuco para participações, no formato presencial, no 7º Congresso Nacional de Procuradorias de Saúde, a ser realizado na cidade de Belém/PA, nos dias 22 e 23 de abril de 2026, por meio de Inexigibilidade de licitação com fundamento no art. 74, inciso III, letra “f” da Lei nº 14.133/21, conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas neste Termo de Referência.
1.800,00
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Inexigibilidade nº 0005/2026 (Processo nº0008/2026) - Em Andamento/Em Rascunho
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Inexigibilidade nº 0007/2026 (Processo nº0010/2026) - Em Andamento/Em Rascunho
Contratação da empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, CNPJ nº 34.028.316/0021-57, para produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos Correios, por meio de Inexigibilidade de licitação com fundamento no art. 74, inc. I da Lei nº 14.133/21 a fim de atender as necessidades da Procuradoria Geral do Estado, conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas neste Termo de Referência.
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Pregão Eletrônico nº 90001/2026 (Processo nº00112026CPLPGE/2026) - Em Andamento/Em Rascunho
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Fonte: SAGRES
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