Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE)


Modalidades das Licitações
Licitações
Procedimento Licitatório Orçamento Estimativo R$ Licitantes
Pregão Eletrônico nº 90001/2026 (Processo nº00112026CPLPGE/2026) - Em Andamento/Edital Publicado
Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de reforma e modernização da 2º Procuradoria Regional de Pernambuco, sediada na Rua Pacífico da Luz, 276, Centro, Petrolina/PE. Tais serviços tem como objetivo melhorar a segurança, estética, a funcionalidade, o conforto dos ambientes e a vida útil da edificação, mediante o regime de empreitada por preço unitário, conforme especificações, elementos técnicos e quantitativos previstos no Termo de Referência e respectivos anexos que integram o presente Edital
491.419,60
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Inexigibilidade nº 0007/2026 (Processo nº0010/2026) - Concluído/Processo Adjudicado / Homologado / Ratificado
Contratação da empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, CNPJ nº 34.028.316/0001-03, para produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos Correios, por meio de Inexigibilidade de licitação com fundamento no art. 74, inc. I da Lei nº 14.133/21 a fim de atender as necessidades da Procuradoria Geral do Estado, conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas neste Termo de Referência.
144.955,00
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Pregão Eletrônico nº 1/2026 (Processo nº0017.2026.CPL.PE.0002.PGEPE/2026) - Em Andamento/Em Rascunho
contratação de empresa de engenharia para fornecimento de grupo gerador com potência mínima de 40 kVA, com serviço de instalação, para atendimento ao data center da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE/PE), localizado a Rua Siqueira Campos nº 368 – Bairro Santo Antônio – Recife/PE, conforme especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência (Anexo I)
139.311,37
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Dispensa Eletrônica nº 0001/2026 (Processo nº0012/2026) - Em Andamento/Em Rascunho
Dispensa de licitação com fundamento no art. 75, Inc. VIII da Lei nº 14.133/2021, visando a contratação de empresa especializada no fornecimento e execução de cobertura sobre a área das condensadoras do sistema VRF, do prédio anexo à PGE/PE, localizado Rua Siqueira Campos, nº 368 , Santo Antônio, Recife/PE, conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência.
67.489,81
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Inexigibilidade nº 0002/2026 (Processo nº0002/2026) - Concluído/Processo Adjudicado / Homologado / Ratificado
Contratação da pessoa jurídica ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 01.264.092/0001-80, por meio de Inexigibilidade de licitação com fundamento no art. 74, inciso III, letra “f” da Lei nº 14.133/21, para as inscrições de 23 (vinte três) Procuradores do Estado de Pernambuco para participação, no formato presencial, no XIII Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais, a realizar-se nos dias 09 a 11 de março de 2026. O evento será realizado no Hotel Royal Tulip, em Brasília/DF, conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas neste Termo de Referência.
25.300,00
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Inexigibilidade nº 0003/2026 (Processo nº0004/2026) - Concluído/Processo Adjudicado / Homologado / Ratificado
Contratação da pessoa jurídica Zênite Informação e Consultoria S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 86.781.069/0001-15, por meio de Inexigibilidade de licitação com fundamento no art. 74, inciso III, letra “f” da Lei nº 14.133/21, para a inscrições de 5 (cinco) servidores do Estado de Pernambuco para participações, no formato presencial, no Seminário Presencial “Inteligência Artificial aplicada às Contratações da Administração e das Estatais”, a realizar-se entre os dias de 03 e 04 de agosto de 2026, na cidade do Recife/PE, conforme as condições; especificações; quantidades e exigências contidas neste Termo de Referência.
23.100,00
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Inexigibilidade nº 0006/2026 (Processo nº0009/2026) - Concluído/Processo Adjudicado / Homologado / Ratificado
Adesão ao Projeto "Banco Vermelho" junto à Pessoa Jurídica Instituto Banco Vermelho (IBV), CNPJ n° 53.306.473/0001-88, visando à aquisição e instalação de um banco vermelho na Sede da PGE localizada na Rua do Sol, 143 - Santo Antônio, Recife - PE, 50010-470 (parte externa ao lado da entrada principal) e a implementação de ações de prevenção e combate ao feminicídio por meio da educação e da informação para todos os públicos, com processo sendo executado por meio de Inexigibilidade de licitação com fundamento no art. 74, inc. I da Lei nº 14.133/21, conforme as condições, especificações e exigências contidas neste Termo de Referência.
5.500,00
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Inexigibilidade nº 0001/2026 (Processo nº0001/2026) - Concluído/Processo Adjudicado / Homologado / Ratificado
Contratação da pessoa jurídica Orzil Consultoria e Treinamento LTDA, CNPJ nº 21.545.863/0001-14, por meio de Inexigibilidade de licitação com fundamento no art. 74, inciso III, letra “f” da Lei nº 14.133/21, para as inscrição de 01 (uma) Procuradora do Estado de Pernambuco para participação, no formato presencial, do curso “Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC)”, a ser realizado em Brasília/DF, nos dias 02 e 03 de fevereiro de 2026, conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas neste Termo de Referência.
5.347,00
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Inexigibilidade nº 0009/2026 (Processo nº0019/2026) - Concluído/Processo Adjudicado / Homologado / Ratificado
Contratação da pessoa jurídica 3R CAPACITA COMÉRCIO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA, CNPJ nº 32.380.894/0001-89, por meio de Inexigibilidade de licitação com fundamento no art. 74, inciso III, letra “f” da Lei nº 14.133/21, para a inscrição de 01 (um) Servidor Público para participação, no formato online e ao vivo, da 3ª Edição programa de formação de Ordenador de Despesas, a ser realizado nos dias 01 de setembro a 26 de outubro de 2026, conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas neste Termo de Referência.
3.970,00
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Inexigibilidade nº 0004/2026 (Processo nº0005/2026) - Concluído/Processo Adjudicado / Homologado / Ratificado
Contratação da pessoa jurídica Associação dos Procuradores do Estado do Pará, CNPJ nº 34.639.617/0001-73, para o fornecimento de 4 (quatro) inscrições das Procuradoras do Estado de Pernambuco para participações, no formato presencial, no 7º Congresso Nacional de Procuradorias de Saúde, a ser realizado na cidade de Belém/PA, nos dias 22 e 23 de abril de 2026, por meio de Inexigibilidade de licitação com fundamento no art. 74, inciso III, letra “f” da Lei nº 14.133/21, conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas neste Termo de Referência.
1.800,00
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Fonte: SAGRES
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