Licitações da Unidade Jurisdicionada:
Modalidades das Licitações
Modalidade

Licitações

Procedimento Licitatório Valor R$ Licitantes
Dispensa Eletrônica nº 1/2024 (Processo nº263/2024) - Concluído/Processo Adjudicado / Homologado / Ratificado
Contratação direta, via dispensa de licitação emergencial, com fundamento no art. 75, inc. VIII, da Lei 14.133/2021, de empresa especializada no fornecimento contínuo de água potável, para atender às necessidades da Secretaria de Administração Penitenciária - SEAP (antiga SERES).
748.125,00
4
Inexigibilidade nº 2/2024 (Processo nº552/2024) - Concluído/Processo Adjudicado / Homologado / Ratificado
Procedimento Licitatório - Dispensa/Inexigibilidade com fundamento no art. 74, inc. I da Lei nº 14.133/21, visando a contratação de serviço de Licença de Uso de Software, para atender as necessidades da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização - SEAP
14.985,00
1
Inexigibilidade nº 1/2024 (Processo nº550/2024) - Concluído/Processo Adjudicado / Homologado / Ratificado
Procedimento Licitatório - Dispensa/Inexigibilidade com fundamento no art. 74, inc. I da Lei nº 14.133/21, visando a contratação de serviço de Acesso e utilização de Banco de Preço, para atender as necessidades da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização - SEAP
11.960,00
1
Dispensa nº 2/2024 (Processo nº368/2024) - Processo Revogado/Processo Instaurado
Contratação direta, via dispensa de licitação emergencial, com fundamento no art. 75, inc. VIII, da Lei 14.133/2021, de prestação de serviços de REMOÇÃO, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇO DE SAÚDE - RSS, dos grupos A (biológicos); grupo B (químicos e medicamentos); e grupo E (perfuro cortantes) de acordo com as leis, os decretos, as resoluções e as normas do Município, do Estado e da União, visando atender as necessidades da Secretaria de Administração Penitenciária ? SEAP (antiga SERES).
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Fonte: SAGRES
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