Toggle navigation
Geral
(current)
Receitas
Despesas
Fornecedores
Licitações
Contratos
Obras
Mais Consultas
Legislação
Contas Julgadas
Transporte Escolar
Servidores
Legislações do município:
Unidade Jurisdicionada:
Prefeitura Municipal de Santa Maria do Cambucá
Câmara Municipal de Santa Maria do Cambucá
Prefeitura Municipal de Santa Maria do Cambucá
Filtro
Legislação
Lei nº 476, de 12 de novembro de 2014
Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual do Municipio para o exercicio de 2015 e dá outras providências
Lei nº 475, de 22 de setembro de 2014
Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercícío de 2015 e dá outras providências
Lei nº 464, de 28 de novembro de 2013
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA OS EXERCÍCIOS DE 2014 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 465, de 28 de novembro de 2013
Estima a Receita e fixa a despesa para o Exercicio financeiro de 2014
Lei nº 463, de 30 de agosto de 2013
Estabele as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2014 e dá outras providências.
Lei nº 448, de 23 de agosto de 2012
Fixa o subsídio dos Vereadores com assento na Câmara Municipal de Santa Maria do Cambucá para a Legislatura de 2013 a 2016, e dá outras providências.
Lei nº 417, de 28 de maio de 2010
Adequa o Anexo I do art. 1º da Lei Municipal nº 405/2009 ao piso salarial profissional nacional do magistério, instituído pela Lei Federal nº 11.738/2008
Lei nº 405, de 06 de maio de 2009
Adequa os vencimentos dos profissionais de magistério municipal ao piso salarial profissional nacional instituído pela Lei Federal nOII.738/2008.
<a href="http://www2.tce.pe.gov.br/Legislacoes/municipal/santamariadocambuca2/lei417-2010.pdf" target="_blank">Lei nº 417, de 28 de maio de 2010 - Alteração </a>
Lei nº 392, de 06 de junho de 2008
Adequa os vencimentos dos Professores B, C e D da rede Municipal de ensino aos repasses mensais do FUNDEB e as disposições do Plano de Cargo e Carreira - PCC do Município,
Lei nº 330, de 21 de agosto de 2003
Dispõe sobre os vencimentos dos professores de 1º a 4º , professores de 5° e 8°, professores, do ensino infantil e do ensino médio e criação de cargos comissionados e dá outras providências
Total:
39
Por Página:
10
20
Fonte: SIABI (TCE-PE)
As informações aqui apresentadas refletem o conteúdo enviado pelos gestores e não representam, necessariamente, dados auditados.
×
Close
Filtros de Pesquisa
Carregando...
Aguarde o fim do processamento
Carregando...