Adotar as providências necessárias para sanar as irregularidades encontradas na escola COLEGIO MUNICIPAL DOM VITAL ENSINO FUNDAMENTAL E EJA (INEP nº 26079615), detalhadas no Apêndice II-A (doc. 5), as quais ferem o direito à educação, assegurado pelo art. 6º da Constituição Federal de 1988; os princ... Ver mais

Adotar as providências necessárias para sanar as irregularidades encontradas na escola COLEGIO MUNICIPAL DOM VITAL ENSINO FUNDAMENTAL E EJA (INEP nº 26079615), detalhadas no Apêndice II-A (doc. 5), as quais ferem o direito à educação, assegurado pelo art. 6º da Constituição Federal de 1988; os princípios e garantias de ensino previstos nos arts. 205, 206 e 208 da Carta Magna e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei Federal nº 9.394/1996), em especial o art. 4º.  Ver menos

Adotar as providências necessárias para sanar as irregularidades encontradas na escola ESCOLA MUNICIPAL HONORATO JASSE (INEP nº 26079631), detalhadas no Apêndice II-B (doc. 5), as quais ferem o direito à educação, assegurado pelo art. 6º da Constituição Federal de 1988; os princípios e garantias de ... Ver mais

Adotar as providências necessárias para sanar as irregularidades encontradas na escola ESCOLA MUNICIPAL HONORATO JASSE (INEP nº 26079631), detalhadas no Apêndice II-B (doc. 5), as quais ferem o direito à educação, assegurado pelo art. 6º da Constituição Federal de 1988; os princípios e garantias de ensino previstos nos arts. 205, 206 e 208 da Carta Magna e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei Federal nº 9.394/1996), em especial o art. 4º. Ver menos

Adotar as providências necessárias para sanar as irregularidades encontradas na escola ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ ALEXANDRE DA SILVA (INEP nº 26079640), detalhadas no Apêndice II-C (doc. 5), as quais ferem o direito à educação, assegurado pelo art. 6º da Constituição Federal de 1988; os princípios e gara... Ver mais

Adotar as providências necessárias para sanar as irregularidades encontradas na escola ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ ALEXANDRE DA SILVA (INEP nº 26079640), detalhadas no Apêndice II-C (doc. 5), as quais ferem o direito à educação, assegurado pelo art. 6º da Constituição Federal de 1988; os princípios e garantias de ensino previstos nos arts. 205, 206 e 208 da Carta Magna e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei Federal nº 9.394/1996), em especial o art. 4º. Ver menos

Adotar as providências necessárias para sanar as irregularidades encontradas na escola ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ INÁCIO DOS SANTOS (INEP nº 26079658), detalhadas no Apêndice II-D (doc. 5), as quais ferem o direito à educação, assegurado pelo art. 6º da Constituição Federal de 1988; os princípios e garan... Ver mais

Adotar as providências necessárias para sanar as irregularidades encontradas na escola ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ INÁCIO DOS SANTOS (INEP nº 26079658), detalhadas no Apêndice II-D (doc. 5), as quais ferem o direito à educação, assegurado pelo art. 6º da Constituição Federal de 1988; os princípios e garantias de ensino previstos nos arts. 205, 206 e 208 da Carta Magna e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei Federal nº 9.394/1996), em especial o art. 4º. Ver menos

Adotar as providências necessárias para sanar as irregularidades encontradas na escola ESCOLA MUNICIPAL MINIMA RAIMUNDO DE OLIVEIRA CAVALCANTE (INEP nº 26079674), detalhadas no Apêndice II-E (doc. 5), as quais ferem o direito à educação, assegurado pelo art. 6º da Constituição Federal de 1988; os pr... Ver mais

Adotar as providências necessárias para sanar as irregularidades encontradas na escola ESCOLA MUNICIPAL MINIMA RAIMUNDO DE OLIVEIRA CAVALCANTE (INEP nº 26079674), detalhadas no Apêndice II-E (doc. 5), as quais ferem o direito à educação, assegurado pelo art. 6º da Constituição Federal de 1988; os princípios e garantias de ensino previstos nos arts. 205, 206 e 208 da Carta Magna e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei Federal nº 9.394/1996), em especial o art. 4º. Ver menos

Adotar as providências necessárias para sanar as irregularidades encontradas na escola ESCOLA MUNICIPAL JOÃO BEZERRA SOBRINHO (INEP nº 26079747), detalhadas no Apêndice II-F (doc. 5), as quais ferem o direito à educação, assegurado pelo art. 6º da Constituição Federal de 1988; os princípios e garant... Ver mais

Adotar as providências necessárias para sanar as irregularidades encontradas na escola ESCOLA MUNICIPAL JOÃO BEZERRA SOBRINHO (INEP nº 26079747), detalhadas no Apêndice II-F (doc. 5), as quais ferem o direito à educação, assegurado pelo art. 6º da Constituição Federal de 1988; os princípios e garantias de ensino previstos nos arts. 205, 206 e 208 da Carta Magna e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei Federal nº 9.394/1996), em especial o art. 4º. Ver menos

Adotar as providências necessárias para sanar as irregularidades encontradas na escola ESCOLA MUNICIPAL MINISTRO MARCO MACIEL (INEP nº 26079755), detalhadas no Apêndice II-G (doc. 5), as quais ferem o direito à educação, assegurado pelo art. 6º da Constituição Federal de 1988; os princípios e garant... Ver mais

Adotar as providências necessárias para sanar as irregularidades encontradas na escola ESCOLA MUNICIPAL MINISTRO MARCO MACIEL (INEP nº 26079755), detalhadas no Apêndice II-G (doc. 5), as quais ferem o direito à educação, assegurado pelo art. 6º da Constituição Federal de 1988; os princípios e garantias de ensino previstos nos arts. 205, 206 e 208 da Carta Magna e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei Federal nº 9.394/1996), em especial o art. 4º. Ver menos

Adotar as providências necessárias para sanar as irregularidades encontradas na escola ESCOLA MUNICIPAL OTAVIO CLEMENTE DA ROCHA (INEP nº 26079763), detalhadas no Apêndice II-H (doc. 5), as quais ferem o direito à educação, assegurado pelo art. 6º da Constituição Federal de 1988; os princípios e gar... Ver mais

Adotar as providências necessárias para sanar as irregularidades encontradas na escola ESCOLA MUNICIPAL OTAVIO CLEMENTE DA ROCHA (INEP nº 26079763), detalhadas no Apêndice II-H (doc. 5), as quais ferem o direito à educação, assegurado pelo art. 6º da Constituição Federal de 1988; os princípios e garantias de ensino previstos nos arts. 205, 206 e 208 da Carta Magna e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei Federal nº 9.394/1996), em especial o art. 4º. Ver menos

Adotar as providências necessárias para sanar as irregularidades encontradas na escola ESCOLA MUNICIPAL LUIZ ROLDÃO DE ARAÚJO (INEP nº 26079801), detalhadas no Apêndice II-I (doc. 5), as quais ferem o direito à educação, assegurado pelo art. 6º da Constituição Federal de 1988; os princípios e garant... Ver mais

Adotar as providências necessárias para sanar as irregularidades encontradas na escola ESCOLA MUNICIPAL LUIZ ROLDÃO DE ARAÚJO (INEP nº 26079801), detalhadas no Apêndice II-I (doc. 5), as quais ferem o direito à educação, assegurado pelo art. 6º da Constituição Federal de 1988; os princípios e garantias de ensino previstos nos arts. 205, 206 e 208 da Carta Magna e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei Federal nº 9.394/1996), em especial o art. 4º. Ver menos

Adotar as providências necessárias para sanar as irregularidades encontradas na escola ESCOLA MUNICIPAL MARIA SEVERINA DE ARAÚJO (INEP nº 26079895), detalhadas no Apêndice II-J (doc. 5), as quais ferem o direito à educação, assegurado pelo art. 6º da Constituição Federal de 1988; os princípios e gar... Ver mais

Adotar as providências necessárias para sanar as irregularidades encontradas na escola ESCOLA MUNICIPAL MARIA SEVERINA DE ARAÚJO (INEP nº 26079895), detalhadas no Apêndice II-J (doc. 5), as quais ferem o direito à educação, assegurado pelo art. 6º da Constituição Federal de 1988; os princípios e garantias de ensino previstos nos arts. 205, 206 e 208 da Carta Magna e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei Federal nº 9.394/1996), em especial o art. 4º.  Ver menos