Pombos

Contrato 24/2023

GERAL
UJ:
Prefeitura Municipal de Pombos
Processo Licitatório:
Concorrência - Presencial nº 1/23
Valor:
19.582.566,12
Contratado:
LIMPAX SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA (07.193.738/0001-61)
Vigência:
20/06/23 a 19/06/27
Dotação Orçamentária:
-
OBJETO
Natureza:
Serviços de Engenharia
Característica:
Por Lotes
Descrição:
OUTROS
Especificação:
-
Modo de Fornecimento:
Itens do Objeto
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Descrição Qtd (unidade) Preço Unitário Preço Total
1 ADMINISTRAÇÃO LOCAL 1,00 (Mês) R$ 18.136,21 R$ 18.136,21
2 COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (DOMICILIARES, COMERCIAIS E PÚBLICOS). 390,73 (t ) R$ 201,69 R$ 78.806,33
3 COLETA DE METRALHAS. 1,00 (Mês) R$ 23.286,81 R$ 23.286,81
4 COLETA DE VOLUMOSOS(CAPINAÇÃO, ROÇAGEM E PODA). 1,00 (Mês) R$ 21.023,50 R$ 21.023,50
5 COLETA SELETIVA 1,00 (Mês) R$ 21.530,16 R$ 21.530,16
6 OPERAÇÕES ESPECIAIS DE LIMPEZA PÚBLICA 1,00 (Mês) R$ 32.719,55 R$ 32.719,55
7 VARRIÇÃO MANUAL DE VIAS PÚBLICAS 1.158,74 (Quilômetro) R$ 71,15 R$ 82.444,35
8 CAPINA MANUAL E ROÇAGEM EM VIAS PAVIMENTADAS E PRAÇAS PÚBLICAS. 26,45 (Quilômetro) R$ 431,38 R$ 11.410,00
9 PODA 194,00 (und) R$ 41,16 R$ 7.985,04
10 PINTURA DE MEIO FIO 19,84 (Quilômetro) R$ 475,54 R$ 9.434,71
11 RETROESCAVADEIRA 208,64 (Hora) R$ 112,66 R$ 23.505,38
Aditivos
Número/Ano Data Vigência Tipo do Termo/Justificativa Valor
9/2026 19/09/2026 20/06/2023 a 19/06/2027 Processo de Contratação cadastrado no RemessaTCEPE, Alteração de Prazo, Reajustamento de Preços
O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, apartir de 22/06/2026 até 21/06/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133/2021.
R$ 134.154,73
8/2026 17/04/2026 20/06/2023 a 17/04/2027 Processo de Contratação cadastrado no RemessaTCEPE, Alteração de Prazo, Reajustamento de Preços
O presente termo aditivo tem por objeto acréscimo de quantitativo, o que equivale a 9,53% ( nove virgula cinquenta e três por cento) do valor inicial atualizado do contrato nº 24/2023, com o fundamento no disposto n art. 125 da Lei nº 14.133/2021.
R$ 484.534,43
7/2026 26/03/2026 20/06/2023 a 26/03/2027 Processo de Contratação cadastrado no RemessaTCEPE, Alteração de Prazo, Reajustamento de Preços
O presente Termo Aditivo formaliza a repactuação contratual, em razão da Convenção Coletiva de Trabalho ( PE 2026/2026) - CCT 2026/2026 conforme planilhas anexas.
R$ 5.083.622,40
6/2025 17/06/2025 20/06/2023 a 19/06/2026 Processo de Contratação cadastrado no RemessaTCEPE, Alteração de Prazo, Reajustamento de Preços
Prorrogar o contrato nº 024/2023 por mais 12 meses, para vigorar de 19/06/2025 a 19/06/2026, nos termos do art. 105 a 107, da Lei nº 14.133, de 2021 e conforme disposto no contrato original em sua Cláusula Quarta.
R$ 32.104,32
5/2025 03/04/2025 20/06/2023 a 03/04/2026 Processo de Contratação cadastrado no RemessaTCEPE, Alteração de Prazo, Reajustamento de Preços
REEQUILIBRICO ECONOMICO-FINANCEIRO dos preços do Contrato firmado entre as partes nos termos previstos Contrato Nº 024/2023, com fundamento no disposto no art. 135 da Lei nº 14.133/2021. De acordo Planilha de Preços anexo.
R$ 4.817.619,60
4/2023 18/06/2024 20/06/2023 a 18/06/2025 Processo de Contratação cadastrado no RemessaTCEPE, Alteração de Prazo, Reajustamento de Preços
O presente Termo Aditivo tem como objetivo a prorrogação de prazo de vigência, de acordo com o estabelecido no contrato em sua cláusula sétima.
R$ 4.515.265,32
3/2023 08/03/2024 20/06/2023 a 19/06/2024 Processo de Contratação cadastrado no RemessaTCEPE, Reajustamento de Preços
A repactuação em acordo com a convenção coletiva de trabalho.
R$ 185.406,01
2/2023 06/02/2024 20/06/2023 a 19/06/2024 Processo de Contratação cadastrado no RemessaTCEPE, Reajustamento de Preços
Tem como objetivo a alteração do projeto de forma qualitativa e quantitativa, incluindo no projeto o objeto devidamente planilhado que foi aplicado o desconto do processo licitatório.
R$ 152.476,67
1/2023 20/07/2023 20/06/2023 a 19/06/2024 Processo de Contratação cadastrado no RemessaTCEPE, Alteração de Prazo, Reajustamento de Preços
O presente termo aditivo objetiva a repactuação em sentido estrito com fundamento legal no Art. 135, inciso II, da lei 14.133/2021 e na cláusula sexta, parágrafo único, alínea "a" do contrato 024/2023.
R$ 9.670.767,60
Fonte: Remessa - Contratações e Obras
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