Recife
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Contrato 4801.4001/2026
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GERAL
UJ:
Fundo Municipal de Saúde do Recife
Processo Licitatório:
Chamamento Público nº CHAMAMENTO-003/25
Valor:
157.027.448,50
Contratado:
MUNICIPIO DO RECIFE (10.565.000/0001-92)
Vigência:
10/02/26 a 09/02/28
Dotação Orçamentária:
-
OBJETO
Natureza:
Outros Serviços
Característica:
Por Lotes
Descrição:
OUTROS
Especificação:
-
Modo de Fornecimento:
Itens do Objeto
Aditivos
Número/Ano
Data
Vigência
Tipo do Termo/Justificativa
Valor
2º Termo de Apostilamento /2026
08/10/2026
10/02/2026 a 09/02/2028
Processo de Contratação cadastrado no RemessaTCEPE
Repasse de recursos financeiros destinados ao pagamento do Piso Salarial Nacional da Enfermagem, abrangendo enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, referente à competência de Setembro de 2026.
1º Termo de Apostilamento /2026
08/10/2026
10/02/2026 a 09/02/2028
Processo de Contratação cadastrado no RemessaTCEPE
Repasse de recursos financeiros destinados ao pagamento do Piso Salarial Nacional da Enfermagem, abrangendo enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, referente à competência de agosto de 2026.
1º Termo Aditivo/2026
14/08/2026
10/02/2026 a 09/02/2028
Processo de Contratação cadastrado no RemessaTCEPE
O repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao pagamento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais da Enfermagem, nos termos da Lei Federal n° 14.434/2022, da Portaria GM/MS nº 1.135, de 16 de agosto de 2023, e da Portaria GM/MS nº 12.036, de 27 de julho de 2026.
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Fonte: Remessa - Contratações e Obras
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