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6º Termo de Apostilamento/2026
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11/09/2026
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10/04/2025 a 10/04/2027
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Processo de Contratação cadastrado no RemessaTCEPE
Constitui objeto do presente instrumento de APOSTILAMENTO para modificação dos gestores e fiscais do contrato nº 088/2025
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5º Termo de Apostilamento/2026
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14/05/2026
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10/04/2025 a 10/04/2027
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Processo de Contratação cadastrado no RemessaTCEPE
Constitui objeto do presente instrumento de APOSTILAMENTO a modificação unilateral do 5º Termo Aditivo do Contrato nº 088/2025 UC/E, para a correção do preâmbulo.
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5º Termo Aditivo/2026
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13/05/2026
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10/04/2025 a 10/04/2027
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Reajustamento de Preços, Processo de Contratação cadastrado no RemessaTCEPE
Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo de 24,91% (vinte e quatro noventa e um por cento) no posto de Auxiliar Operacional de Ensino à contratação vigente e a alteração da dotação orçamentária Cláusula Quarta – Classificação Orçamentária do Contrato nº. 088/2025 UC/E
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R$ 6.767.542,44
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4º Termo Aditivo/2026
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08/04/2026
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10/04/2025 a 10/04/2027
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Processo de Contratação cadastrado no RemessaTCEPE, Alteração de Prazo
Constitui objeto do presente Termo Aditivo de renovação, Cláusula Segunda – Dos Prazos, com prazo de vigência será por mais 12 (doze) meses, do Contrato nº. 088/2025 UC/E.
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4° APOSTILAMENTO AO 3º T.A-CONTRATO 088/2025
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24/02/2026
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10/04/2025 a 09/04/2026
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Processo de Contratação cadastrado no RemessaTCEPE
Modificação unilateral do 3º Termo Aditivo do Contrato nº 088/2025 UC/E, para a correção do preâmbulo
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3° APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE N° 088/2025
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02/01/2026
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10/04/2025 a 09/04/2026
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Processo de Contratação cadastrado no RemessaTCEPE
Modificação da CLÁUSULA QUARTA - CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
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1° TERMO DE APOSTILAMENTO-CONTRATOS DE Nº 088/2025
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01/08/2025
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10/04/2025 a 09/04/2026
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Reajustamento de Preços, Processo de Contratação cadastrado no RemessaTCEPE, Alteração de Prazo
Constitui objeto do presente instrumento de APOSTILAMENTO a para
modificação da matrícula da Suplente de Gestor, dos contratos nº 055/2025, nº 060/2025 e nº 088/2025, cujo
objeto é a contratação de empresa(s) especializada(s) para a prestação de serviços continuados, com dedicação
exclusiva de mão de obra, destinada ao atendimento das demandas administrativas e operacionais da Secretaria
de Educação e Esportes, durante o período de 12 (doze) meses
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R$ 17.546.761,44
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3° ADITIVO AO CONTRATO Nº 088/2024
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20/02/2026
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10/04/2025 a 09/04/2026
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Reajustamento de Preços, Processo de Contratação cadastrado no RemessaTCEPE
Repactuação contratual, em decorrência da aplicação da Convenção Coletiva de Trabalho 2026 PE000054/2026, Contrato nº.
088/2024 UC/E, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90082/2024 – SRP
Nº 020/2024 - UC-E
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R$ 3.781.779,00
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2° ADITIVO AO CONTRATO Nº 088/2024
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05/12/2025
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10/04/2025 a 09/04/2026
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Reajustamento de Preços, Processo de Contratação cadastrado no RemessaTCEPE
Acréscimo de 25% no posto de Supervisores de Área Externa do Contrato nº. 088/2024 UC/E, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90082/2024 – SRP Nº 020/2024 -
UC-E
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R$ 1.158.606,00
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1° ADITIVO AO CONTRATO Nº 088/2024
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08/10/2025
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10/04/2025 a 09/04/2026
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Reajustamento de Preços, Processo de Contratação cadastrado no RemessaTCEPE
Repactuação contratual, em decorrência da aplicação da convenção coletiva de trabalho 2025 (pe000113/2025), conforme estabelecido em cláusula contratual, do valor total do Contrato nº.
088/2024 UC/E, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
90082/2024 – SRP Nº 020/2024
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R$ 5.838.834,00
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