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9/2026
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16/06/2026
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18/02/2022 a 19/02/2027
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Processo de Contratação cadastrado no RemessaTCEPE, Reajustamento de Preços
Acréscimo previsto neste instrumento, o valor do Contrato nº 002/2022 passa de R$ 7.779.724,55 (sete milhões e setecentos e setenta e nove mil e setecentos e vinte e quatro reais e cinquenta e cinco centavos) para R$ 8.723.841,47 (oito milhões e setecentos e vinte e três mil e oitocentos e quarenta e um reais e quarenta e sete centavos).
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R$ 944.116,92
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8/2026
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13/02/2026
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18/02/2022 a 19/02/2027
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Processo de Contratação cadastrado no RemessaTCEPE, Reajustamento de Preços, Alteração de Prazo
Prorrogação de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, assegurando a continuidade da prestação do serviço, nos termos da Lei nº 8.666/1993, em sua redação atualizada, compreendendo o período de 19 de fevereiro de 2026 a 19 de fevereiro de 2027 e reajuste do Montante B, conforme planilha de cálculo apresentada pela empresa, elaborado com base no IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo). Considerou-se o IPCA acumulado de 4,12% (quatro vírgula doze por cento), referente ao período de novembro de 2024 a novembro de 2025, para Recife/PE - Índice Geral-, o que resulta no valor global reajustado de R$ 7.779.724,55, em observância às disposições contratuais e aos parâmetros oficiais de atualização.
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R$ 72.158,03
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10/2026
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12/08/2026
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18/02/2022 a 19/02/2027
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Processo de Contratação cadastrado no RemessaTCEPE, Reajustamento de Preços
Repactuação de Preços ao Contrato nº 002/2022, considerando a Convenção Coletiva de Trabalho de 2026. A repactuação tem a anuência de ambas as partes, disciplinando os valores anteriormente pactuados pelo montante de R$ 8.723.841,47 (oito milhões e setecentos e vinte e três mil e oitocentos e quarenta e um reais e quarenta e sete centavos), que passará a vigorar no valor total de R$ 9.363.115,31 (nove milhões e trezentos e sessenta e três mil e cento e quinze reais e trinta e um centavos).
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R$ 639.273,84
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007/2025
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30/07/2025
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18/02/2022 a 18/02/2026
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Processo de Contratação cadastrado no RemessaTCEPE, Reajustamento de Preços
Repactuação de Preços ao Contrato nº 002/2022, considerando a Convenção Coletiva de Trabalho de 2025
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R$ 405.735,20
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006/2025
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18/02/2025
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18/02/2022 a 18/02/2026
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Processo de Contratação cadastrado no RemessaTCEPE, Reajustamento de Preços, Alteração de Prazo
Prorrogação do Prazo de Execução e Vigência do instrumento contratual por mais 12 (doze) meses, correspondente ao período de 18 de fevereiro de 2025 a 18 de fevereiro de 2026, bem como, a aplicação do Reajuste de Preços do Montante B do contrato, considerando a variação do IPCA no percentual de 4,22% (quatro vírgula vinte e dois por cento) no período de novembro/2023 a novembro/2024, de acordo com o Processo Administrativo (1DOC) nº 089/2025, autorização da autoridade competente e planilhas anexadas aos autos.
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R$ 70.613,37
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005/2024
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18/10/2024
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18/02/2022 a 18/02/2025
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Processo de Contratação cadastrado no RemessaTCEPE, Reajustamento de Preços
Constitui objeto do presente instrumento o reajuste financeiro/repactuação com base na Convenção, Dissídio coletivo de Trabalho referente Prestação de Serviços do Contrato nº 002/2022, formalizada através do Proc. Administrativo
1.058/2024 da lavra do Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, o Sr. Fernando Garcia, aplicando-se o reajuste ao valor contratado representando a Convenção Coletiva de Trabalho 2024, registrada no Ministério do Trabalho
e Emprego em 25 DE JUNHO DE 2024, sob o nº. PE000742/2024, com vigência a partir de 01 DE JANEIRO DE 2024 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024 e nos termos da Lei nº 8.666/93 e Lei nº 10.192/2001
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R$ 365.413,55
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004/2024
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16/02/2024
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18/02/2022 a 18/02/2025
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Processo de Contratação cadastrado no RemessaTCEPE, Reajustamento de Preços, Alteração de Prazo
Vigência contratual a partir de 1B de Fevereiro de2024 a 1B de Fevereiro de 2025. Prazo de execução a partir de 01 de Março de2024 a 01 de Março de 2025. Constituiobjeto do presente instrumento o 1o reajuste Íinanceiro com base na formula Ínsita na Cláusula Decima Terceira do Contrato n, fl)2:i2022, formalizada através da Cl no 00812024 da lavra do Secretário Municipalde Obras e Serviços Públicos, o Sr, Fernando Garcia, aplicando-se o reajuste ao valor contratado representando um percentual de 3,86%
(três vírgula oitenta e seis por cento), com base nos índices do IPCA e nos termos da Lei n0 8,6ô6/93 e Lei n01 0 19212001 , atualizada
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R$ 84.332,11
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003/2023
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21/09/2023
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18/02/2022 a 18/02/2024
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Processo de Contratação cadastrado no RemessaTCEPE, Reajustamento de Preços
Constitui objeto do presente instrumento o reajuste financeiro/repactuação com base na Convenção, Dissídio coletivo de Trabalho referente Prestação de Serviços do Contrato nº 002/2022, formalizada através do Memorando/C.I. 6.051/2023
da lavra do Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, o Sr. Fernando Garcia, aplicando-se o reajuste ao valor contratado representando a Convenção Coletiva de Trabalho 2023, registrada no Ministério do Trabalho e Emprego em
12 DE MAIO DE 2023, sob o nº. PE000395/2023, com vigência a partir de 01 DE JANEIRO DE 2023 A 31 DE DEZEMBRO DE 2023 e nos termos da Lei nº 8.666/93 e Lei nº 10.192/2001, atualizada
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R$ 627.438,64
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002/2023
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17/02/2023
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18/02/2022 a 18/02/2024
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Processo de Contratação cadastrado no RemessaTCEPE, Reajustamento de Preços, Alteração de Prazo
Vigência contratual a partir de 18 de Fevereiro de 2023 a 18 de Fevereiro de 2024. Prazo de execução a partir de 01 de Março de 2023 a 01 de Março de 2024. 1º reajuste financeiro com base na fórmula ínsita na Cláusula Décima Terceira
do Contrato nº 002/2022, formalizada através da Cl nº 010/2023 da lavra do Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, o Sr. Fernando Garcia, aplicando-se o reajuste ao valor contratado representando um percentual de 1,56% (um
vírgula cinquenta e seis por cento), com base no INCC - Indice de Nacional da Construção Civil e nos termos da Lei nº 8.666/93 e Lei nº 10.192/2001,
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R$ 64.892,73
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1/2022
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31/08/2022
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18/02/2022 a 18/02/2023
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Reequilíbrio Econômico-Financeiro, Processo de Contratação cadastrado no RemessaTCEPE, Reajustamento de Preços, Alteração de Prazo
Reequilíbrio Econômico-Financeiro
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R$ 3.273.974,39
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