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10/2026
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26/05/2026
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29/03/2022 a 27/03/2027
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Reajustamento de Preços, Processo de Contratação cadastrado no RemessaTCEPE
10° Termo de Apostilamento consiste no reajuste do valor contratual do montante B, reajuste foi apurado com base na variação do IPCA, considerando o período de março/2025 a março/2026, cujo índice acumulado corresponde a 4,14%
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R$ 7.658.506,93
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009/2026
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08/05/2026
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29/03/2022 a 27/03/2027
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Reajustamento de Preços, Processo de Contratação cadastrado no RemessaTCEPE
9° Termo de Apostilamento consiste no reajuste do valor contratual, com impacto financeiro de 3,98%
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R$ 17.410.469,26
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007/2025
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20/05/2025
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29/03/2022 a 27/03/2027
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Reajustamento de Preços, Processo de Contratação cadastrado no RemessaTCEPE
7° Termo de Apostilamento tem como objetivo conignar as alterações do valor contratual, nos termos da Cláusula Oitava, subitem 8.1.2 do predito contrato, referente ao MONTANTE “B”, pela variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, observada a disposição contida no art. 4º, inciso II do Decreto Municipal nº 32.425/2019, compreendendo o período de março/2024 a março/2025 (ID 5093865), no percentual de 5,48%
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R$ 9.379.463,36
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006/2025
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26/03/2025
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29/03/2022 a 27/03/2027
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Reajustamento de Preços, Processo de Contratação cadastrado no RemessaTCEPE
Apostilamento trata da repactuação do Montante A, reflexo percentual de 4,23% (quatro inteiros e vinte e três centésimos por cento), com base no Acordo Coletivos de Trabalho 2025/2025, número de registro no MTE: PE000062/2025, registrado no MTE em 23/01/2025 (número da solicitação MR002773/2025 e número do proceso 47997.207459/2025-97, protocolado em 22/01/2025 e do Acordo Coletivo de Trabalho 2025/2025, regsitrado no MTE: PE000072/2025, regitrado no MTE em 27/01/2025 (número da solicitação MR002558/2025, número do processo 13623.200253/2025-62, protocolado em 22/01/2025
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R$ 3.953.842,22
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003/2025
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15/08/2025
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29/03/2022 a 27/03/2027
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Reajustamento de Preços, Processo de Contratação cadastrado no RemessaTCEPE
3° TERMO ADITIVO TEM POR OBJETIVO O REGISTRO E ALTERAÇÕES QUANTITATIVAS
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R$ 70.515,00
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005/2024
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12/03/2024
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29/03/2022 a 27/03/2027
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Reajustamento de Preços, Processo de Contratação cadastrado no RemessaTCEPE
Reajustamento de Preços
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R$ 15.675.736,30
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005/2024
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19/06/2024
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29/03/2022 a 27/03/2027
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Reajustamento de Preços, Processo de Contratação cadastrado no RemessaTCEPE
Termo de Apostilamento tem como objetivo registrar as alterações do
valor contratual, nos termos da Cláusula Oitava, subitem 8.1.2 do predito contrato,
referente ao MONTANTE “B”, pela variação acumulada do Índice Nacional de
Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, observada a disposição contida no artigo 4º,
inciso II do Decreto Municipal nº 32.425/2019, compreendendo o período de
março/2023 a março/2024, no percentual de 3,93%
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R$ 15.675.736,30
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004/2023
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10/07/2023
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29/03/2022 a 27/03/2027
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Reajustamento de Preços, Processo de Contratação cadastrado no RemessaTCEPE
Reajustamento de Preços
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R$ 3.027.354,58
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003/2023
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27/04/2023
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29/03/2022 a 27/03/2027
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Reajustamento de Preços, Processo de Contratação cadastrado no RemessaTCEPE
Reajustamento de Preços
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R$ 6.994.893,68
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002/2023
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09/03/2023
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29/03/2022 a 27/03/2027
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Reajustamento de Preços, Processo de Contratação cadastrado no RemessaTCEPE
Reajustamento de Preços
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R$ 59.828.952,40
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001/2022
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29/03/2022
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29/03/2022 a 27/03/2027
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Reajustamento de Preços, Reequilíbrio Econômico-Financeiro, Processo de Contratação cadastrado no RemessaTCEPE
Reequilíbrio Econômico-Financeiro
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R$ 100.665.490,50
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